Mãe de estilista cearense é presa por injúria racial contra vendedora no RN
Mulher teria chamado a vítima de "negra macaca" em uma loja na orla da Praia de Ponta Negra; caso aconteceu no último dia 19 de setembro
A cearense Luana Maria Aguiar Medeiros, de 62 anos, foi presa em flagrante por injúria racial contra uma vendedora de uma loja na Praia de Ponta Negra, no Rio Grande do Norte (RN). O caso aconteceu no último dia 19 de setembro. A vítima teria sido agredida após ser chamada de “negra macaca” pela cearense, que é mãe da estilista Alix Pinho.
Em vídeo que circula nas redes sociais, a cearense e a filha de 28 anos são conduzidas por agentes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM-RN) até uma viatura após o suposto crime de injúria. Nas imagens, é possível ver a estilista evitando o contato com os policiais e se negando a ser conduzida por eles: “Não pega no meu braço, eu vou sozinha”.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Segundo o portal g1 Rio Grande do Norte, a discussão entre as turistas e a vendedora começou após mãe e filha sentarem e deitarem na calçada da loja, localizada na avenida Erivan França, na orla da praia. A vendedora teria repreendido ambas dizendo que elas não poderiam ficar ali. Na ocasião, a vendedora teria sido alvo da injúria.
De acordo com o Auto de Prisão em Flagrante (APF), ao qual O POVO teve acesso, o caso foi homologado na Central de Flagrantes de Natal. Na ocasião, foi concedida liberdade provisória à autuada para aguardar o inquérito policial com as providências cabíveis.
O POVO procurou a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC-RN) e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM-RN) nessa quarta-feira, 2, para saber mais detalhes da ocorrência. A PM informou que a Polícia Civil segue nas investigações do caso. Esta matéria será atualizada quando a PC-RN responder.
O presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), Paulo do Vale, explica por que o crime foi configurado como injúria racial e não como racismo. O crime de injúria racial foi tipificado na lei do racismo, em 2023, e prevê pena de dois a cinco anos de reclusão. O crime é inafiançável e imprescritível.
“Racismo é quando é uma discriminação praticada contra várias pessoas. Um exemplo é se a ela [acusada] chamasse “esse povo negro veio destruir nosso país”, onde estaria ofendendo não só uma pessoas, mas toda a coletividade [todos os negros]. Quando ela chama de macaca uma pessoa, ela fere a honra dessa pessoa e por isso é enquadrado no crime de injúria”, explica Paulo.
O POVO busca contato com a estilista e a mãe dela.