Multas por desmatamento ilegal no Ceará passam dos R$ 16 milhões em 2024
O número representa um aumento de cerca de 745,67% em relação a 2023, quando R$ 1.930.435 em multas haviam sido cobrados
Multas por desmatameno ilegal em municípios cearenses, aplicadas pela Operação Mata Atlântica em Pé, chegaram a R$ 16.325.100 em 2024, de acordo com dados divulgados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no dia 27 de setembro passado. O número representa um aumento de cerca de 745,67% em relação a 2023, quando R$ 1.930.435 em multas havia sido cobrado.
No Ceará, as fiscalizações aconteceram em oito municípios do Estado: Camocim, Cruz, Guaramiranga, Itapipoca, Mulungu, Trairi, Pacoti e Paraipaba. Ao todo, 2.014,25 hectares de terra foram analisados entre os dias 16 e 20 de setembro. Em 2023, o território fiscalizado foi de 11 municípios, em uma área de 743,47 hectares.
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Os responsáveis serão autuados e podem responder judicialmente — nas esferas cível e criminal — e ser apenados com sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. "Os autos serão encaminhados para o Ministério Público Estadual, que cuidará também da responsabilização criminal dos agentes causadores do desmatamento irregular", destaca o promotor de justiça Fábio Ottoni, em nota.
"A operação foi muito bem-sucedida, porque demonstra a articulação e a vigilância dos órgãos de fiscalização e passa a mensagem para aquelas pessoas que ainda insistem em descumprir a legislação ambiental e colocar em risco um bioma tão importante como a Mata Atlântica”, adiciona.
A Operação Mata Atlântica em Pé também aconteceu em outros 16 estados brasileiros. Foram identificados 17.124 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa em todo o país. No total, R$ 137.515.308,05 em multas até esta sexta-feira, 27. Esse é o maior valor já registrado pela operação. Neste ano, a operação foi coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
As áreas fiscalizadas foram identificadas previamente como locais de possível ocorrência de degradação. Elas foram selecionadas a partir das tecnologias do MapBiomas, que permitem a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos.
Desmatamento da Mata Atlântica teve redução de 27% no período de 2022-2023
De acordo com dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, atualizado em maio deste ano, a Mata Atlântica teve uma perda de 14.697 hectares — cerca de 14 mil campos de futebol — de florestas nativas no período de 2022-2023. O número representa uma redução de 27% em relação ao período de 2021-2022.
Apesar da redução, o desflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. A recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para a mitigação das mudanças climáticas.
A operação, que resultou na aplicação das multas, teve apoio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).