Caminhos para a promoção do Desenvolvimento Sustentável no Brasil

No dia 27 de julho de 2023, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, informou que as altas temperaturas alcançadas naquele mês indicaram que o planeta passou da fase de “aquecimento” para “ebulição global”. Agora mais do que nunca existe a necessidade de se falar sobre desenvolvimento sustentável.

A definição, de forma prática, é evoluir sem acabar com os recursos para o futuro, surgindo na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU em 1987. A principal discussão e proposta é o encontro de meios para equilibrar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.

Conforme a doutora em Desenvolvimento Sustentável e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Suely Chacon, o desenvolvimento que se qualifica como sustentável traz uma perspectiva ampliada, intergeracional e interdisciplinar sobre o processo de construção de melhores condições de vida em um território.

“Isso requer ações concomitantes em todas as dimensões da vida: social, ambiental, econômica e institucional-política. Ou seja, não se refere apenas ao meio ambiente, como se costuma confundir. O conceito mais tradicional de desenvolvimento sustentável diz que é um processo que deve garantir que as gerações atuais e futuras tenham acesso a melhores condições de vida, que seja um processo socialmente justo, ambientalmente saudável e economicamente viável”, exemplifica a docente. 

A educação como fator essencial de mudança

Segundo Suely Chacon, a visão preconizada pela proposta do desenvolvimento sustentável envolve escolhas políticas coletivas. "Exige uma transformação no arcabouço institucional de qualquer território. Por isso, além das ações nas dimensões básicas (social, ambiental e econômica), é necessária uma revisão na dimensão institucional-política.”

Assim, a educação para a sustentabilidade é um fator essencial em um território para que este assuma as premissas da sustentabilidade a partir da mobilização da sociedade consciente e participativa.

“Se pensarmos na situação atual do nosso país, vemos um bom conjunto de políticas públicas e de leis que podem ajudar no alcance do desenvolvimento sustentável. Mas essa institucionalização só se efetiva a partir da coordenação de comportamentos coletivos, ou seja, pôr em prática as soluções já conhecidas de forma coletiva. Um ponto importante é iniciar urgentemente a adaptação das cidades, para que se tornem sustentáveis, cuidando das questões ambientais, promovendo inclusão e respeito sociais e garantindo acesso à renda e ao emprego digno, dentre outras ações”, diz a docente.

Como a lei enxerga o desenvolvimento sustentável

A Constituição de 1988 do Brasil é composta por um capítulo com enfoque no meio ambiente, mas o conceito de desenvolvimento sustentável se consolida a partir da Rio 92 - Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Foi o ponto de partida para que a conscientização ambiental e ecológica entrasse definitivamente na agenda dos cinco continentes para uma convivência pacífica entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente. A partir daí compreendeu-se também que não existe sustentabilidade sem se falar em questões sociais.

O advogado e presidente da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Jackes Araújo, explica que a temática precisa ser difundida e ensinada por meio da legislação, mas acima de tudo é necessário que exista uma cultura ética.

“Ser ético é fazer o certo, o que é bom e o que é justo. Assim todos precisam estar envolvidos. A aplicação coerente, correta e responsável da lei para punir os infratores ou para garantir a preservação ambiental, o respeito às diferenças e a proteção aos direitos e garantias constitucionais. Por fim, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é hoje princípio erigido à condição de direito fundamental e direito de terceira geração”, comenta o advogado.

A sustentabilidade e o compromisso social

Quando se fala em desenvolvimento sustentável, é preciso pensar no tripé da sustentabilidade sendo ecologicamente correta, economicamente viável e socialmente justa.

“A gente pode fazer um desenvolvimento tecnológico desenfreado, um desenvolvimento econômico gigantesco, mas se não pensarmos em como isso afeta as diferentes camadas sociais, a desigualdade social é ampliada. Se inovação e as tecnologias novas que são criadas não forem pensadas pelo triângulo da sustentabilidade, elas causarão impactos que não serão facilmente solucionadas”, aponta Andréia Cardoso, diretora-executiva da Somos Um, uma organização que atua buscando resolver problemas sociais e ambientais por meio dos negócios.

É preciso ter um olhar diverso sobre o desenvolvimento sustentável, e é importante que a sociedade se una como um todo para que se pense em um futuro sustentável.

“A indústria, o comércio e o nosso consumo sempre se desenvolveram sem olhar para as consequências socioambientais que foram desencadeadas. Negócios socioambientais são a resposta para trazer melhorias, eles precisam ser evidenciados e com certeza vai fazer diferença”, completa.

Trecho da constituição sobre o equilíbrio do meio ambiente

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Artigo 225 da Constituição Federal de 1988

Filmes que abordam sustentabilidade

Wall-E | 2008
disponível no Disney+

Lixo Extraordinário | 2010
disponível na Netflix, Globoplay e Telecine Play 

Caminhando sobre a Terra | 2015
disponível no Youtube

Uma Verdade Inconveniente | 2006 (também disponível em livro)
disponível no Prime Vídeo e na AppleTV

Minimalismo: um documentário sobre coisas importantes | 2015
disponível na Netflix  

O Sal da Terra | 2014

disponível no Globoplay

Para ler 

Emergência climática: o aquecimento global, o ativismo jorvem a luta por um mundo melhor
Autor: Matthew Shirts em parceira com o Greenpeace Brasil

Redação Enem: chego junto, chego a 1.000

O tema desta inforreportagem foi escolhido por professores que compõem a banca do Concurso “Redação Enem: chego junto, chego a 1.000”, uma ação da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc-CE) para alunos da 3ª série do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas públicas estaduais. Os alunos são convidados a escrever uma redação no modelo dissertativo-argumentativo, o exigido no Enem. O último tema será publicado no dia 17/9.