Onze cearenses são resgatados em condições de trabalho análogas à escravidão em Goiás
Todos são naturais de Novo Oriente e o tempo de permanência deles no canteiro de obras variou entre semanas e meses
Onze cearenses naturais do município de Novo Oriente, distante 397 km de Fortaleza, foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão em um canteiro de obras localizado em Serranópolis, no interior de Goiás. A operação foi conduzida por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os resgates aconteceram no fim de agosto.
De acordo com a pasta, o tempo de permanência dos cearenses no canteiro de obras variou, alguns estavam no local há uma semana, outros há sete meses. Ainda conforme o MTE, foram identificadas algumas irregularidades trabalhistas, como:
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- Falta de registro dos trabalhadores em Carteira de Trabalho (CTPS);
- Ausência de controle da jornada de trabalho;
- Condições precárias de segurança no canteiro de obras;
- Falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
- Riscos de choques elétricos e quedas de altura;
- Instalações sanitárias inadequadas;
- Ausência de água potável.
Os cearenses e os demais trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias, no valor aproximado de R$ 252 mil ao todo. De acordo com o MTE, juntos, eles ainda receberão R$ 268 mil, que serão pagos em três parcelas mensais, bem como indenização por danos morais individuais e Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado. Este último valor será pago em três parcelas mensais de R$ 1.412.
A operação foi conduzida pelo MTE em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
De acordo com a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih-CE) a pasta está em articulação com a equipe de Goiás a fim de realizar o trabalho de pós-resgate e acolhimento caso os trabalhadores retornem ao Ceará. A Secretaria destacou que discute estratégias junto à Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) para o eventual atendimento dos trabalhadores.