Fósseis do Ceará eram vendidos em site dos EUA por quase R$ 22 mil
Após denúncia paleontólogo em 2023, proprietário de loja norte-americana nega conhecer legislação brasileira e decide aguardar remoção das peças
17:16 | Ago. 25, 2024
Fósseis de insetos da Chapada do Araripe estavam em comercialização em uma loja virtual dos Estados Unidos. Com valores que chegavam até R$ 21,6 mil, na cotação atual, a prática é considerada ilegal de acordo com a “Lei da usurpação”.
O acontecimento já chegou ao conhecimento das autoridades, que iniciaram a investigação sobre o caso. Após a página remover os anúncios, a empresa também afirmou que deve guardar os exemplares para contribuir com a repatriação.
A denúncia da venda ilegal feita em janeiro de 2023 pelo doutor em Geociências e professor do curso de Arqueologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Juan Carlos Cisneros, ao canal on-line do Ministério Público Federal (MPF).
Sobre o caso atribuído à Procuradoria da República no Ceará, o paleontólogo constatou que os fósseis foram anunciados pela loja Indiana 9 Fossils & Prehistoric Fossils.
Os registros do Período Cretáceo, encontrados na Chapada do Araripe. A região que também é comum ao dinossauro ancestral das aves Ubirajara jubatus, contrabandeado para a Alemanha em 1995 e que voltou para o lar de origem em junho de 2023.
Desde 1942 a exportação de todos os fósseis, considerados como patrimônios nacionais, se tornou ilegal para fora do País. A Lei 8.176 prevê que a negociação das peças é crime, a menos que tenham sido retirados legalmente antes de 1942 e estejam acompanhados da documentação da época.