Ceará: 79 municípios aderiram ao programa que agiliza exames e consultas especializadas

O total de 79 municípios cearenses aderiram à implantação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que permite a agilidade de exames e consultas especializadas, além de consultas e demais procedimentos médicos. A adesão representa 43% do Estado aderiu ao programa.

Além das regiões cearenses, mais 2,7 mil municípios e 15 estados, além do Distrito Federal aderiram ao programa, conforme o Ministério da Saúde (MS). O órgão federal afirma que o programa busca ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS).

Com adesão ao programa, a gestão municipal garante implementar o programa, buscando reorganizar o modelo de gestão e cuidado da Atenção Ambulatorial Especializada. Após a adesão, deverão ser elaborados os Planos de Ação Regional, por estado, região de saúde ou macrorregião.

O balanço de estados que formalizaram a adesão ao programa até o momento são: Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Roraima, Bahia, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Ministério da Saúde destaca que o Ceará pode aderir ao PMAE pelo portal do InvestSUS.

Em 2024, o programa terá investimento de R$ 1 bilhão para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. Na prática, o programa busca, por meio do Ministério da Saúde, mudar a lógica de como o serviço é financiado.

Conforme o órgão federal, isso impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final. No novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele não precisará entrar em várias filas, ou seja, o objetivo é reduzir esse cenário.

Na prática, a pessoa será incluída em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário.

Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de Saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.

Além disso, o Ministério também ampliará o serviço de Telessaúde para ampliar e tornar mais rápido todo o processo. Neste cenário, os profissionais da atenção primária poderão debater os casos com especialistas, além da realização de teleconsultas sem que o paciente precise se deslocar.

O POVO solicitou ao Ministério da Saúde (MS) na noite desta quarta-feira, 24, a relação dos 79 municípios cearenses que aderiram ao programa. Quando o órgão federal responder, a matéria será atualizada.