Mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade abre inscrições
A iniciativa vai realizar audiências de mediação e conciliação para reconhecimento voluntário da paternidade, além de outros serviços
As inscrições para o terceiro mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) seguem abertas até o dia 28 de julho. Chamada de “Meu Pai Tem Nome”, o projeto acontece de forma simultânea em todas as Defensorias Estaduais do Brasil.
“A ausência do nome do pai em certidões de nascimento ainda é uma realidade muito forte no nosso país. Isso tem impacto direto no emocional da criança ou do adolescente em questão, mas também na garantia de direitos, porque pode representar pagamento de pensão, assegurar herança etc”, destaca a defensora Aline Pinho, assessora de relacionamento com o cidadão da DPCE, em nota.
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“Então, é fundamental que a gente alcance o máximo de pessoas com esse mutirão. Quanto mais gente inscrita, mais direitos nós vamos garantir. E vamos fazer isso de forma muito mais rápida do que a tramitação normal de um processo”, continua.
A iniciativa vai realizar audiências de mediação e conciliação para reconhecimento voluntário da paternidade, além de atendimentos para mães de crianças e adolescentes com pais que se recusaram a registrar os filhos.
Em caso de dúvida sobre quem é o pai, será realizado um exame de DNA de forma gratuita. A gratuidade do teste é fruto de uma parceria da Defensoria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen).
Como se inscrever?
As inscrições são feitas apenas pelo site da campanha. Os interessados devem enviar os seguintes documentos:
- RGs do pai e da mãe;
- CPFs do pai e da mãe;
- Comprovantes de endereços do pai e da mãe;
- Certidão de Nascimento da criança.
Os dados serão analisados por equipes da Defensoria, que entrarão em contato para agendar um atendimento presencial para 10 de agosto, data do Dia D do mutirão.
O mutirão acontece em quais municípios?
- Fortaleza;
- Sobral;
- Iguatu;
- Barbalha;
- Crato;
- Juazeiro do Norte.
Serão atendidos três tipos de casos:
- Mães que querem o reconhecimento dos filhos;
- Pais que querem reconhecer os filhos;
- Pessoas maiores de 18 anos que desejam ter o nome do pai ou da mãe na certidão.