Em menos de 24 horas, PRF autua três condutores por dirigir sem habilitação no CE
Casos aconteceram na BR-020, em Boa Viagem e Irauçuba, e na BR-222, em Caucaia, todos envolviam condutores de moto
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará autuou, em menos de 24 horas, três condutores pelo crime de dirigir sem habilitação nas rodovias federais do Estado. As ocorrências foram registradas em Boa Viagem, Caucaia e Irauçuba entre a quarta-feira, 10, e a quinta-feira, 11.
Os três casos envolviam motos, em dois deles os condutores tentaram fugir da fiscalização, a PRF conseguiu alcançar os suspeitos. No terceiro caso o motorista se envolveu em um acidente de trânsito.
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Por se tratar de um crime de “menor potencial ofensivo", a PRF registra um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde o autor do delito se compromete a comparecer ao Juizado Especial Criminal para os procedimentos cabíveis.
Dirigir veículo sem habilitação é uma infração de trânsito, considerada gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), punida com multa de R$880,41.
De acordo com a PRF, nas rodovias federais do Ceará, no primeiro semestre de 2024, 1.543 condutores já foram autuados por dirigir sem habilitação, o que coloca a infração entre as 10 principais irregularidades flagradas pela PRF no Estado.
Há casos em que a situação não se resume a uma infração de trânsito e suas consequências administrativas. O artigo 309 do CTB prevê que se a conduta do inabilitado gerar perigo de dano, ela configura crime de trânsito e pode ser punida com até um ano de prisão.
O perigo de dano pode ser evidenciado por uma condução anormal, com exposição de outras pessoas à possibilidade de um dano real.
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Nas ocorrências registradas essa semana pela PRF, os condutores ou se envolveram em acidente ou estavam cometendo outras infrações de trânsito. Dois deles, enquanto fugiam da viatura policial, realizaram diversas manobras evasivas, sem sinalização alguma.
Além de usar uma velocidade incompatível e desrespeitar a preferência de circulação de outros veículos e pedestres. “Todas essas circunstâncias configuram o perigo concreto de dano, deixando se ser apenas uma infração de trânsito”, explica o PRF Diohene Lourenço.
Entenda as ocorrências
A primeira aconteceu na manhã de quarta-feira, 10, na BR 020, em Boa Viagem, um condutor foi flagrado sem capacete e não obedeceu à ordem de parada, transitando em zona urbana em alta velocidade.
A segunda aconteceu tarde do mesmo dia, na BR 222, em Caucaia, o condutor estava realizando uma manobra irregular de retorno por cima do canteiro central, desobedeceu à abordagem da equipe PRF e tentou fugir pelo bairro da Jurema.
A área é comercial e de intenso movimento de pedestres e outros veículos. Nessa abordagem a PRF contou com o apoio de uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará.
Na terceira ocorrência, que aconteceu na manhã de quinta-feira, 11, na BR 020, em Irauçuba, um motociclista inabilitado se envolveu em um acidente de trânsito com outros dois veículos. Ele ainda se recusou a realizar o teste do bafômetro.