Governo do Estado lança edital para construção de 11 mil cisternas para o interior do Ceará

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou na segunda-feira, 8, o edital de chamada pública para a construção das mais de 11 mil cisternas, em 80 municípios do interior do Estado do Ceará, anunciadas em abril deste ano. A instalação dos equipamentos está prevista para até maio de 2026. 

As cisternas são muito utilizadas nas zonas rurais e consistem em depósitos ou reservatórios utilizados para captar, armazenar e conservar água. O equipamento se assemelha a uma caixa d 'água e pode conter água potável, água proveniente da chuva ou água de reúso.

De acordo com a SDA, serão 10.601 cisternas de placas de 16 mil litros para consumo humano, 607 cisternas calçadão de 52 mil litros e 191 sistemas de tratamento e reúso de água domiciliar. No caso das cisternas de calçadão, as famílias terão direito ao Serviço de Atendimento Familiar para a Inclusão Social e Produtiva (Safisp), por meio do Fomento Rural.

Serão beneficiadas pelo programa as famílias de baixa renda residentes da zona rural que são atingidas pela seca ou que enfrentam falta de água recorrente.

O governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), reforçou a importância da iniciativa durante live realizada nesta quarta-feira, 10. De acordo com o chefe do Executivo estadual, cada cisterna “é suficiente para que uma família de três a quatro pessoas passe o verão inteiro com água”.

“Quem não conhece, não sabe da importância. A pessoa que mora no sertão, que não tem água perto, guarda a água da chuva, nessa cisterna, para sua família. Ela é suficiente para que uma família de três ou quatro pessoas passe o verão inteiro com essa água. Limpa. Para consumir, cozinhar, é muito importante, um programa de muito êxito”, pontuou o governador.

Para que as tecnologias sociais sejam construídas, o Governo do Estado, por meio da SDA, selecionará e contratará entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção, divididas em um total de 15 lotes.

Os recursos para a construção das tecnologias sociais são oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), no valor de R$ 80,6 milhões, com contrapartida de R$ 3 milhões do Governo do Ceará.

No Ceará já foram construídas 177 mil cisternas, contemplando mais de 763 mil pessoas desde 2004. “Eu fico muito feliz com a retomada desse programa, em parceria com o Governo Federal, na articulação com a sociedade civil e entidades populares. É um projeto que nasceu de diálogo com o nosso povo”, comemora Elmano.

O secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto, menciona que a construção dos equipamentos ocorre no momento estratégico de retomada do Programa Cisternas.

“Nós tivemos um período de cerca de seis, quase sete anos, onde os orçamentos relacionados a essa política foram esvaziados e agora, neste novo ciclo, a gente tem a retomada com muita força, com muita potência, com orçamento específico para esse programa e tornando, assim, o acesso à água uma realidade para muitas famílias do Ceará”, pontua o secretário.

Ainda conforme o secretário executivo, para ser beneficiado com o programa, é necessário que o interessado esteja inserido nos critérios estabelecidos pelo programa, como ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e residir na zona rural.

Além disso, é fundamental que as famílias aguardem a fase de execução da iniciativa. Posterior a isso, os interessados devem procurar a Comissão Municipal de Convivência com o Semiárido, grupo formado por entidades que atuam no referido município.

“Essa comissão é quem define a área prioritária dentro do município para ser beneficiada de acordo com os critérios do programa. É fundamental que as pessoas que tenham interesse, procurem uma dessas entidades no município para já manifestar a vontade”, complementou Marcos.