Denúncias de violência contra idosos aumentam 13,57% no Ceará

Empurrões, agressões verbais e a negligência do abandono. Gestos do tipo, que marcam a pele e o psicológico, aumentaram contra idosos que vivem no Ceará. Cenário pôde ser observado por meio de um levantamento feito pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih). De acordo com balanço da pasta estadual, só entre janeiro e maio de 2024 foram 1.255 denúncias do porte feitas por meio do Disque 100. Número de queixas é 13.57% maior ao registrado no mesmo período de 2023, quando o índice dos primeiros cinco meses do período foi 1.105.

O balanço de delações de violências cometidas contra idosos no Estado neste ano, até o momento, é de: janeiro (309), fevereiro (240), março (280), abril (280) e maio (146). Indicativo alerta para a necessidade de ações preventivas e a importância de perceber os sinais,nem sempre visíveis, de maus-tratos a esse grupo.

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Conforme Socorro França, titular da Sedih, o maior tipo de ato violento realizado é o do abandono. "São idosos que são deixados nas paradas de ônibus e que não sabem voltar pra casa, que são deixados nos hospitais e não sabem voltar pra casa. São idosos que fazem empréstimos consignados sem saber se fizeram (pois) foi um parente que fez e no final do mês eles não receberam quase nada. Não tem como comprar um alimento, não tem como comprar um remédio", diz a representante da pasta.

A socióloga Yara Bruna, pesquisadora que estuda envelhecimento e que atua no laboratório de estudos da violência da Universidade Federal do Ceará (LEV/UFC), pontua que o abandono é não apenas uma das muitas formas de negligência, como também a mais extrema delas. Situação é caracterizada quando o responsável pelo idoso deixa de "oferecer os cuidados básicos para ele, como saúde, medicação e proteção de modo geral".

Além disso, Yara Bruna destaca que a violência física também costuma estar entre as agressões mais recorrentes contra esse público, podendo ser realizada na forma de empurrões, tapas ou por gestos que não tenham sinais físicos tão visíveis e por isso podem não ser identificados. 

"É importante ressaltar que a maior parte das agressões físicas acontecem dentro da própria casa da pessoa idosa, ali no ambiente familiar e que é cometida, em muitos casos, por pessoas muito próximas como filhos, cônjuge, netos ou até os próprios cuidadores", destaca Yara.

Bruna também aponta como tipos de violências cometidas contra idosos a psicológica, que pode ser caracterizada por agressões verbais, humilhação e outras ações que causam sofrimento emocional, a violência financeira, a patrimonial, a sexual e a discriminação por idade, conhecida como etarismo. 

Sinais que podem indicar violência contra idoso: 

• Lesões, fraturas e marcas sem explicações;
• Depressão;
• Medo na presença de outras pessoas;
• Receio em falar;
• Perda de peso, má nutrição e falta de condição de higiene;
• Recusa em participar de atividades cotidianas.
  

Os sinais de violência física podem ser percebidos por meio de marcas, fraturas e lesões sem explicações, mas nem sempre é fácil associar indicadores a indícios de agressões físicas, como explica Yara Bruna:

"Muitas vezes esses sinais são vistos no próprio comportamento do idoso, mas há quem possa associar este sinais a possíveis doenças por conta da idade ou até mesmo pela fragilidade da pessoa idosa", pontua, frisando que idosos que sofrem violência psicológica ou negligência podem apresentar ainda outros sintomas como medo na presença de terceiros, perda de peso ou má nutrição. 

Violência de familiares é a mais identificada na Capital

Em Fortaleza, no período entre janeiro e maio de 2024 os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) tiveram 624 registros de atendimento de casos de violência contra idosos. Ocorrências foram atendidas por equipes do Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos.

Dentre as ocorrências de agressões do porte que foram atendidas nesses equipamentos no período analisado, a violência intrafamiliar (aquela que acontece dentro da família) de forma física, psicológica, sexual, negligência ou abandono foi a mais identificada. Dos casos, 37% (232) foram observados em grupos que são acompanhados pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). 

“Os números infelizmente retratam uma situação de violação de direitos ainda presente em nossos dias e que somente pode ser combatida com o envolvimento de toda a sociedade. Realizar campanhas de conscientização e sensibilização, intensificar o trabalho preventivo com a família no fortalecimento de vínculos e qualificar a oferta de uma rede de atenção multidisciplinar são ações importantes nesse processo”, pontua Francisco Ibiapina, secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), entre janeiro e maio deste ano 26 idosos foram atendidos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Fortaleza, apresentando indícios de que sofreram violência física. Índice representa uma média de 5 pessoas por mês.

Em casos como esses, ou de agressão comprovada durante atendimentos realizados nesses espaços, um profissional de saúde notifica a Promotoria do Idoso, que toma as providências necessárias.

Prevenção: como Estado pode evitar agressões do porte

Crescimento do índice estadual acompanha dados nacionais, uma vez que 2023 teve um aumento de 50 mil denúncias de agressões do porte, no comparativo a 2022. Indicativo consta no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH).

Disparo do indicativo também segue o crescimento da população idosa do País. Conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estimativa é de que, em 2060, cerca de 25,5% dos brasileiros devam ter mais de 65 anos de idade. Expectativa preocupa. 

"Se temos um país em que uma determinada população vulnerável cresce o índice de violência que afeta essa população também pode crescer. Porém, é importante salientar que alguns grupos são afetados mais do que outros, como por exemplo mulheres idosas e idosos negros", destaca a socióloga Yara Bruna. 

Nesse contexto, a pesquisadora pontua a importância de criar, fortalecer e ampliar políticas públicas para a população idosa. "É dever do Estado oferecer e garantir uma qualidade de vida para esses sujeitos por meio de ações e políticas públicas direcionadas, sendo importante salientar que essas políticas devem ser criadas e fortalecidas a partir das vivências de quem envelhece, reconhecendo que não há um modelo único de envelhecer, mas formas muito plurais de vivenciar esse ciclo da vida", destaca a pesquisadora. 

"A violência contra a pessoa idosa pode ser prevenida por meio da promoção de ações que levem ao cumprimento do próprio Estatuto do Idoso e que tratem do enfrentamento da exclusão social (...) É importante, por exemplo, levar esse debate para as escolas para que as crianças e jovens desde cedo tenham conhecimento sobre essas temáticas", frisa ainda a socióloga.

Conforme Socorro França, titular da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), uma das ações que serão realizadas por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, ligada a pasta, é a entrega em breve de um Centro de Referência em Envelhecimento Ativo e Saudável. 

"Além de nós termos a referência para que nós possamos resgatar os direitos dessas pessoas, porque são sujeitos de direitos e nos precisamos estar atentos para tanto, nós vamos ter espaços lúdicos para que o idoso fique durante o dia conosco e a noite vá pra casa, vá dormir em casa", explica a representante, completando que no espaço também será possível tirar documento, fazer curso de capacitação.

"Vamos fazer com que eles se divirtam brincando, tendo vida, sobrevida, passeios lúdicos, que eles possam ir pra praia tomar banho, em uma praia acessível. Tem um projeto muito bonito que o estado do ceará está construindo para a politica do idoso", completa.

Onde denunciar

No Brasil, a Lei Federal 10.741/2003 (o Estatuto do Idoso) é a legislação específica que garante proteção à pessoa acima de 60 anos. Penas para quem comete essas ações podem chegar a doze anos de reclusão em casos de abandono, exposição a perigo, condições degradantes, privação de alimentos, entre outros.

Denúncias de ações desse tipo podem ser feitas por meio do Disque 100 e a população de todo o Estado pode ligar para o 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O sigilo e o anonimato são garantidos.

Em Fortaleza, outras formas de denunciar violações aos direitos dos idosos é se comunicando diretamente com a Delegacia de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (DPIPD) pelo telefone (85) 3101-2946, ou pelo e-mail dpipd@policiacivil.ce.gov.br.  

Na Prefeitura de Fortaleza, o Escritório de Defesa dos Direitos Humanos (EDDH) recebe denúncias de forma gratuita, anônima e sigilosa por meio dos canais Disque 100 e do número 08002850880.