MEC anuncia construção de 57 novas creches no Ceará; veja municípios
Investimento é de mais de R$ 256 milhões oriundo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A meta do MEC é ter, até o fim deste ano, 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade nos equipamentos educacionais
A educação infantil no Ceará vai receber reforço de 57 novas creches pelo Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi realizado pelo ministro Camilo Santana ao lado do governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), nesta terça-feira, 2, em evento no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Os municípios que vão receber as novas unidades assinaram os termos para a construção dos equipamentos na educação entre o órgão federal e as prefeituras.
As creches serão divididas em dois tipos. O tipo 1 terá capacidade para atender 188 alunos por turno e o tipo 2 para 94 alunos por turno. O investimento busca ampliar o número de equipamentos educacionais voltados para o atendimento à primeira infância no Estado e tem investimento de mais R$ 279,3 milhões, que serão destinados aos municípios. O repasse é oriundo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
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De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, além das 57, mais outros 21 municípios vão receber, posteriormente, a liberação dos recursos para construção de mais unidades nas demais regiões. “Nós estamos assinando os 57 hoje porque estavam prontos, mas, na próxima semana, todos estarão prontos e os recursos estarão garantidos. É mais uma questão de aprovação [de projetos] porque tem que apresentar terreno”, disse.
Ainda segundo Camilo, a meta do Ministério da Educação (MEC), por meio do Plano Nacional de Educação (PNE), é ter, até o fim deste ano, 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade matriculadas em creches. “Nós chegamos ao Ministério em torno de 38%. Agora, em 2023, nós devemos aumentar em torno de 42%. Vamos ultrapassar, quando todas as creches tiveram concluídas, a meta para esse ano”, disse.
Conforme o governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), o critério de seleção dos munícipes ocorreu por meio de projetos apresentados pelas gestões municipais ao órgão federal. “Os critérios são estabelecidos pelo Ministério da Educação a partir da demanda que existe e da apresentação dos projetos dos municípios. No momento temos 57, mas vamos ter 78”, comenta.
O prazo de construção dos equipamentos deve ser de 1 a 2 anos, conforme cronograma de cada município. “O prefeito terá o empenho do dinheiro, agora cabe a ele iniciar as obras. Depende da velocidade de cada município em licitar, mas nós vamos garantir que o FDNE não faltará recursos para repassar no momento em que as obras estiverem em andamento”, disse Camilo.
Para o secretário de Educação de Sobral, Herbert Lima Vasconcelos, o novo equipamento na educação infantil será implantado na região irá incorporar as demais 88 unidades escolares para fortalecer a política da primeira infância. “É uma modalidade que o município tem de universalizar o tempo integral. É a base do início do processo de alfabetização. É um ganho para população e para os municipios”, comenta.
Ainda entre os municípios que estão na lista das 57 regiões que vão receber, inicialmente, as novas creches, a cidade de Irauçuba, a 155,52 quilômetros de Fortaleza, está entre as localidades. Para a diretora do departamento da Educação Infantil, da Secretaria Municipal da Educação, Marusca Ramos, o anúncio acontece no momento em que a região passa por déficit de vagas e que há necessidade de melhorar a oferta.
“Vai abrigar diversas crianças de 0 a 3 anos de idade. Vai aumentar a nossa oferta de matrículas em creches e nas escolas e para nós tem uma grande importância. Agora, com a chegada no novo CEI haverá uma grande melhora”, destaca a diretora da Educação Infantil.
A supervisora em Educação do município de Beberibe, a 81 quilômetros de Fortaleza, Silviane Silva Lopes, afirma que o equipamento vem como subsidio para atender a demanda da região. "A expectativa é grande dos pais que necessitam das creches para poder trabalhar e deixar os filhos com os professores e em um local seguro, além de garantir o aprendizado deles nessa fase", destaca.
Novo PAC também garante construção de novas escolas de tempo integral
Além das 78 unidades educacionais para o atendimento à primeira infância no Ceará, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) também prevê a construção de 55 novas escolas em tempo integral. O ministro da Educação, Camilo Santana, também afirmou a entrega de 113 ônibus escolares para o Estado. Os investimentos do Novo PAC são de R$ 1 bilhão no Ceará.
De acordo com o MEC, o programa busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação. As ações na educação buscam priorizar municípios com maior déficit de matrícula para cumprir as metas do PNE. O Novo PAC prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos. (Colaborou Rogeslane Nunes/Especial para O POVO)
Veja os 57 municípios que vão receber, inicialmente, as unidades educacionais
- Aiuaba
- Altaneira
- Alto Santo
- Ararendá
- Arneiroz
- Assaré
- Barbalha
- Baturité
- Beberibe
- Boa Viagem
- Campos Sales
- Canindé
- Cascavel
- Caucaia
- Cedro
- Choró
- Chorozinho
- Crato
- Croatá
- Cruz
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Farias Brito
- Forquilha
- Guaraciaba do Norte
- Ibaretama
- Icapuí
- Independência
- Ipaporanga
- Irauçuba
- Itaitinga
- Itapiúna
- Itatira
- Jaguaruana
- Madalena
- Martinópole
- Mauriti
- Milhã
- Mombaça
- Pacoti
- Pentecoste
- Pindoretama
- Pires Ferreira
- Quiterianópolis
- Quixelô
- Quixeramobim
- Reriutaba
- Salgueiro
- Santana do Cariri
- São Benedito
- São Gonçalo
- São Luís do Curu
- Senador Pompeu
- Sobral
- Tamboril
- Ubajara
- Varjota
- Várzea Alegre
Atualizada às 15h42min