Dois PMs são denunciados por violência contra a mulher no Ceará
Soldados já haviam sido denunciados pelas ex-esposas. Um deles foi preso em flagrante pelo feminicídio da ex-companheira. MPCE e CGD estão a frente dos casos
Dois agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) estão sendo denunciados por crimes relacionados a violência doméstica. A ex-esposa de um dos policiais, identificada como Vanessa Karla de Lima Soares, trabalhava como técnica de enfermagem e foi assassinada há nove dias no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.
O ex-marido de Vanessa, o soldado Paulo Jefferson Silva Soares, foi preso pelo feminicídio. A decisão foi tomada pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD). O militar foi acusado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), na última terça-feira, 25.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Paulo Jefferson responde por um procedimento administrativo disciplinar. Ele já estava afastado das funções devido a uma licença médica para tratamento de saúde.
Medida protetiva virtual: SAIBA como solicitar em caso de violência doméstica
Outro militar denunciado por violência doméstica é o também soldado Diego da Silva Paixão. De acordo com a denúncia, ele teria agredido fisicamente a ex-esposa e descumprido medidas cautelares, como a ordem de distanciamento da vítima.
Nos dois casos, as mulheres já vinham denunciando as agressões às autoridades.
Na última semana, publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), informou que a CGD instaurou Conselho de Disciplina para apurar as condutas atribuídas a Diego Paixão, "bem como, a incapacidade deste para permanecer nos quadros da Corporação Militar a qual pertence", diz um trecho do documento.
PM foi preso em flagrante por feminicídio em frente a hospital
A técnica de enfermagem Vanessa Karla, de 29 anos, foi morta na manhã do último dia 20 de junho. Ela foi alvejada com disparos de arma de fogo quando saía da maternidade na qual trabalhava no bairro Jurema, em Caucaia.
Após o crime, o ex-esposo de Vanessa foi encontrado dentro de um carro, com a arma completamente descarregada. Ele confirmou o crime e disse “estar em um momento de loucura.”
Em dezembro de 2023, Vanessa registrou boletim de ocorrência contra Paulo Jefferson Silva Soares, com quem foi casada por uma década.
LEIA TAMBÉM | Hayeska Costa Barroso: Aquilo que chamamos de "sinais" de alerta para a violência doméstica já é, por si mesmo, violência
No documento, ela relatou graves agressões físicas e verbais. Em um dos episódios narrados por Vanessa, Soares invadiu a casa onde ela morava e a agrediu na frente da filha, de seis anos.
Após as agressões, Vanessa conseguiu uma medida protetiva contra Paulo. No entanto, a decisão foi revogada no final de maio.
Após a separação, em setembro passado, a técnica passou a fazer viagens com a filha do casal e se dedicar à graduação em Enfermagem. Ela comentava com as amigas que o maior objetivo agora o crescimento profissional e pessoal, com foco na maternidade e nos estudos.
REPORTAGEM | O papel da tornozeleira eletrônica no combate à violência contra a mulher
Vanessa havia viajado com a filha para Porto de Galinhas no começo do mês e viajaria novamente, o que foi motivo de discussão entre os dois. Nos dias anteriores à sua morte, Vanessa teria recebido ameaças, incluindo frases como "não passa de hoje".
PM é acusado de diversas ameaças contra ex-esposa
Já contra Diego da Silva Paixão, a CGD destaca que o militar é acusado dos crimes de injúria, perseguição, ameaça, violência psicológica, violência moral no âmbito da violência doméstica e familiar contra a ex-mulher. Ele também teria descumprido medidas protetivas.
Conforme o MPCE, Paixão e a ex-esposa, que não teve a identidade divulgada, se relacionaram por 13 anos. Em 2023, o casal terminou o relacionamento.
LEIA MAIS | Violência doméstica: como funcionam os grupos reflexivos para agressores no Ceará
Conforme a denúncia, o soldado descumpriu medidas protetivas em fevereiro, indo à casa dos pais da ex-companheira, onde a difamou. Novas ameaças também foram feitas em maio.
"No dia 24 de maio de 2024, o denunciado, mesmo ciente das medidas protetivas em seu desfavor, passou de carro na frente da igreja que a vítima congrega e proferiu ameaças de morte a ofendida e ao seu atual namorado", relata o órgão.
A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, enquanto apurava os fatos, se deparou com o denunciado voltando ao local, cumprimentando a composição e se identificando como policial militar. Nesse momento, a mulher apresentou a decisão das medidas protetivas que ali estavam sendo quebradas. "Nessa ocasião, o delatado passou a chamar a vítima de "vagabunda" (sic) e estava em estado visivelmente alterado, sob efeito de uso de entorpecentes", continua.
Após o fato, Paixão foi preso e solto dias depois, após a vítima afirmar que sua prisão não era necessária, desde que ele cumprisse as medidas protetivas.
No último dia 7 de junho, o policial militar tornou-se réu, após a Justiça do Ceará aceitar a denúncia do Ministério Público.
Com informações de Jéssika Sisnando
Violência contra a mulher - o que é e como denunciar?
A violência doméstica e familiar constitui uma das formas de violação dos direitos humanos em todo o mundo. No Brasil, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, caracteriza e enquadra na lei cinco tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.
Entenda as violências:
Violência física: espancamento, tortura, lesões com objetos cortantes ou perfurantes ou atirar objetos, sacudir ou apertar os braços.
Psicológica: ameaças, humilhação, isolamento (proibição de estudar ou falar com amigos).
Sexual: obrigar a mulher a fazer atos sexuais, forçar matrimônio, gravidez ou prostituição, estupro.
Patrimonial: deixar de pagar pensão alimentícia, controlar o dinheiro, estelionato.
Moral: críticas mentirosas, expor a vida íntima, rebaixar a mulher por meio de xingamentos sobre sua índole, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir.
A Lei 13.104/15 enquadrou a Lei do Feminícidio - o assassinato de mulheres apenas pelo fato dela ser uma mulher. O feminicídio é, por muitas vezes, o triste final de um ciclo de violência sofrido por uma mulher - por isso, as violências devem ser denunciadas logo quando ocorrem. A lei considera que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Veja como buscar ajuda:
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM-FOR)
Rua Teles de Souza, s/n - Couto Fernandes
Contatos: (85) 3108 2950 / 3108 2952
Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia (DDM-C)
Rua Porcina Leite, 113 - Parque Soledade
Contato: (85) 3101 7926
Delegacia de Defesa da Mulher de Maracanaú (DDM-M)
Rua Padre José Holanda do Vale, 1961 (Altos) - Piratininga
Contato: 3371 7835
Delegacia de Defesa da Mulher de Pacatuba (DDM-PAC)
Rua Marginal Nordeste, 836 - Jereissati III
Contatos: 3384 5820 / 3384 4203
Delegacia de Defesa da Mulher do Crato (DDM-CR)
Rua Coronel Secundo, 216 - Pimenta
Contato: (88) 3102 1250
Delegacia de Defesa da Mulher de Icó (DDM-ICÓ)
Rua Padre José Alves de Macêdo, 963 - Loteamento José Barreto
Contato: (88) 3561 5551
Delegacia de Defesa da Mulher de Iguatu (DDM-I)
Rua Monsenhor Coelho, s/n - Centro
Contato: (88) 3581 9454
Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte (DDM-JN)
Rua Joaquim Mansinho, s/n - Santa Teresa
Contato: (88) 3102 1102
Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral (DDM-S)
Av. Lúcia Sabóia, 358 - Centro
Contato: (88) 3677 4282
Delegacia de Defesa da Mulher de Quixadá (DDM-Q)
Rua Jesus Maria José, 2255 - Jardim dos Monólitos
Contato: (88) 3101-7918
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira é referência no Ceará no apoio e assistência social, psicológica, jurídica e econômica às mulheres em situação de violência. Gerida pelo Estado, o equipamento acolhe e oferece novas perspectivas a mulheres em situação de violência por meio de suporte humanizado, com foco na capacitação profissional e no empoderamento feminino.
Telefones para informações e denúncias à Casa da Mulher Brasileira:
Recepção: (85) 3108 2992 / 3108 2931 – Plantão 24h
Delegacia de Defesa da Mulher: (85) 3108 2950 – Plantão 24h, sete dias por semana
Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher: (85) 3108 2966 - segunda a quinta, das 8 às 17 horas
Defensoria Pública: (85) 3108 2986 - segunda a sexta, das 8 às 17 horas
Ministério Público: (85) 3108 2940 / 3108 2941, segunda a sexta, das 8 às 16 horas
Juizado: (85) 3108 2971 – segunda a sexta, das 8 às 17 horas
Casas da Mulher Cearense:
Idealizadas a partir do exemplo da Casa da Mulher Brasileira, as Casas da Mulher Cearense oferecem serviços semelhantes para a atender mulheres em situação de violência. O espaço é dividido por blocos, com setor administrativo, Delegacia de Defesa da Mulher, Tribunal de Justiça, atendimento psicossocial, Ministério Público, Defensoria Pública, apoio, auditório, pátio interno, brinquedoteca, refeitório, vestiários, depósito, estacionamentos e áreas de jardins e passeios. Além dos órgãos de atendimento, as Casas oferecem cursos de capacitação profissional dentro da Promoção da Autonomia Econômica, alternativas de abrigamento temporário e espaço infantil para as crianças que estejam acompanhando as mães. O atendimento acontece 24 horas, todos os dias da semana.
Casa da Mulher Cearense de Juazeiro do Norte
Endereço: Avenida Padre Cícero, 4501, São José, Juazeiro do Norte
Telefone: (85) 98976-7750
Casa da Mulher Cearense de Sobral
Endereço: Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, s/n, Cidade Gerardo Cristino
Telefone: (85) 99915-3463
Casa da Mulher Cearense de Quixadá
Endereço: Rua Luiz Barbosa da Silva – Planalto Renascer, Quixadá
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente