TJCE adere à inteligência artificial para buscar irregularidades em editais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu à plataforma de Inteligência Artificial (IA) para avaliar editais de licitação. O "robô" é o “Analisador de Licitações, Contratos e Editais” — ou simplesmente "Alice" —, ferramenta gratuita desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e  que está sendo utilizada desde abril.

Com essa iniciativa o Poder Judiciário cearense espera ganhar em eficiência. O robô Alice atua diariamente e automaticamente fazendo varredura  nos editais de licitações publicados em diversos Diários Oficiais. Desta forma, verifica se há inconsistências e realiza informes e alertas, possibilitando ao órgão uma análise mais minuciosa feita por um profissional.

Durante o encerramento da inspeção de rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o coordenador dos trabalhos e auxiliar da corregedoria nacional da Justiça, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, avaliou a importância da ferramenta para a promoção da agilidade de ações administrativas, já que tem potencial de gerar economia de tempo e de recursos.

O consultor jurídico do TJCE, Cristiano Batista da Silva, explica como o robô Alice funciona dentro do Poder Judiciário cearense. “Após ultrapassar as etapas internas, são realizadas as conferências manuais e (é feita) a publicação do edital. A partir daí o software entra em ação, faz download automático dos arquivos, separa e classifica por tema, e consulta o banco de dados composto por orientações da CGU e do Tribunal de Contas da União”, informou o consultor ao TJCE.

Cristiano informa que após esse processo é identificado alguma inconsistência, e em seguida é enviado um alerta para o e-mail pré-cadastrado, possibilitando providências internas imediatas para verificar o informe, o que pode, eventualmente, resultar em ajuste, suspensão ou cancelamento do certame.

Transformação digital no TJCE

No mês de abril deste ano, o TJCE lançou um novo ambiente virtual. Este espaço foi projetado para divulgar a estratégia de Transformação Digital do Judiciário estadual, conhecida como Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud).

A plataforma online oferece aos visitantes a oportunidade de explorar detalhadamente os seis eixos fundamentais contemplados pelo Promojud. Entre eles estão Inovação Tecnológica, Governança e Gestão, Desenvolvimento Humano, Direito da Mulher, Celeridade e Atendimento ao Cidadão. Cada eixo visa não apenas modernizar, mas também humanizar os serviços judiciários no Estado.

Um dos destaques do novo ambiente virtual são as informações detalhadas sobre as ações implementadas a partir da introdução de Inteligência Artificial e Automação Robótica de Processos. Estas ferramentas inovadoras têm sido utilizadas com o objetivo de agilizar o trâmite processual, melhorar o atendimento ao público externo, fortalecer a resposta ao combate à violência doméstica e aperfeiçoar a gestão patrimonial.