Especial do Anuário 2024-2025: vice-prefeito de Fortaleza ressalta o papel do planejamento na gestão

Fortaleza 2040 e Economia Criativa são algumas das metas para um futuro próspero da Capital. É sobre estes e outros temas que o atual vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista (PSDB), trata no programa do Anuário do Ceará 2024-2025, que será reprisado nesta quarta-feira, 26, às 8 horas, no canal FDR.

Élcio assume que é preciso olhar para o chamado "tempo da transformação social", que, segundo ele, só acontece no longo prazo. "Não acontece nem no tempo da politica, que são três meses, nem no tempo dos governos, que são quatro anos", resume.

Por isso, explica ele, é necessário um planejamento para os próximos 20 ou 30 anos conduzido por técnicos, para fortalecer as capacidades institucionais dos municípios. 

O vice-prefeito afirma que faz parte da democracia a mudança de poder. No entanto, a capacidade institucional "tem que ser aumentada a cada governo".

"Fortaleza é uma cidade que está em um processo de transformação acelerado porque o tempo dos governos não está atrapalhando o planejamento que foi feito", traduz. Ele se refere ao Fortaleza 2040, que vem sendo absorvido desde 2016 ao Plano Plurianual (PPA), e cada PPA é incorporado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para 2024, está previsto um novo processo de revisão do Fortaleza 2040, que deve acabar em 2025. Esta reformulação deve ser feita a cada cinco anos. Desde 2016 o documento não é alterado. A maioria dos prazos com este viés sustentável vão, normalmente, até 2050, por conta do Acordo de Paris — compromisso assinado por 195 países para redução da emissão de gases do efeito estufa.

A reforma irá convergir, de acordo com o gestor, com o Plano Diretor da capital cearense, que foi modificado pela última vez em 2009. Élcio pontua que os dois "estarão ainda mais integrados". Como prioridade, serão tratadas questões de extrema urgência, como as mudanças climáticas, e sobre o impacto da cidade na saúde, na educação e na área da assistência social.

Segundo o peessedebista, as ideias do Fortaleza 2040 "descem" — no sentido de ouvir a população — nos 39 territórios, 121 bairros e nas 12 regionais da Capital. 

O Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan Fortaleza) passou a monitorar todas as áreas que estão sofrendo impacto pelas mudanças climáticas, junto à Defesa Civil, nas áreas de de inundações e no monitoramento do aumento do nível do mar, e a precoupação com o aumento das ilhas de calor.

Para o enfrentamento desses imbróglios, Élcio afirma que a gestão Sarto está trabalhando para fazer bons diagnósticos e já trabalha em algumas ações, como o Proinfra I e II, a intervenção na avenida Heráclito Graça e no Lagamar.

Também menciona o projeto Barras do Mar, em que foi injetado cerca de R$ 350 milhões para evitar o aumento de calor e a qualificação dos píeres nos bairros Pirambu e Barra do Ceará. "É uma área que praticamente não temos vegetação", ressalta. 

Planejamento urbano e Economia Criativa de Fortaleza

Élcio destaca o planejamento urbano como algo fundamental para a economia. A outorga onerosa regulamentada na Capital aproveita, conforme o gestor, as tendências mercadológicas.

"A outorga onerosa tem um desejo de adensamento da cidade. Aqui (em Fortaleza) está dando certo", diz.

"A cidade dispersa é mais cara. E é insustentável. A cidade compacta ela é mais eficiente, mais inclusiva, mais justa, gera mais comércio e riqueza, gera coesão social, confiança e segurança. Acaba que nossas cidades foram construídas de forma muito dispersa. Enquanto na Europa elas são bem compactas, já, embora algumas tenham crescido, porque eles têm pouca terra. Aqui como temos muita terra, é pensa, vamos expandir. Precisamos criar cidades mais compactas", afirma.

Para Élcio, as pessoas com alto poder aquisitivo precisam aceitar a fachada ativa — isto é, o respeito entre o espaço privado de um edifício e a calçada — mas, informa que as esquinas dos bairros nobres, como Aldeota e Meireles, tem se transformado, de forma gradual, em pequenos mercados, restaurantes, comércios, etc. Engata, na fala, pedindo para que os prédio tirem os muros e substituam por vidro, acrílico, ou grades vazadas.

Vice-prefeito de Fortaleza, Elcio teve, durante os últimos quatro anos, o desafio de tornar Fortaleza a cidade mundial do design, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Neste ano, a expectativa é de renovação da chancela.

Três pontos são entendidos como cruciais pelo gestor: fortalecer a desinstrualização da Cidade, fomentar o design, a arquitetura, o artesanato, a gastronomia, e entre outras linguagens da economia criativa, e qualificar e prepara os jovens para este mercado. 

Serviço

Especial Anuário do Ceará 2024-2025

Episódio 14 - Élcio Batista

Quando: reprise quarta-feira, 26/6, às 8 horas

Canal FDR na TV: 48.1 (sinal digital aberto); 23 (sinal fechado - Multiplay); NET 24 (SD) e 523 (HD); 138 (Brisanet)

Canal FDR na internet: fdr.org.br/canalfdr/

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