Mutirão já retificou nome e gênero de 583 pessoas trans e travestis no Ceará

"Hoje eu posso dizer que sou uma mulher". O sentimento é de Monica de Sousa, que se reconhece no gênero feminino desde 12 anos de idade, mas que só passou a se reconhecer na certidão de nascimento nesta terça-feira, 25. 

Na terceira edição do mutirão Transforma, 198 pessoas trans e travestis receberam novos documentos, retificados com nome e gênero aos quais se identificam. O evento anual é realizado pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE), com a entrega sendo nas sedes da instituição em Fortaleza e no Interior.

Girassol Lino é não binária e foi uma das 153 pessoas contempladas em Fortaleza hoje — e uma das 583 impactadas desde a primeira edição do mutirão Transforma. “A gente passa por muitas situações durante a vida quando você se descobre uma pessoa trans. E esse de fato é um momento de muita felicidade e também de muita reflexão, são muitos os sentimentos” explica.

O balanço das inscrições deferidas pelo mutirão foi fechado no último dia 7, com a entrega dos documentos realizada nesta terça. A coordenadora do mutirão, Lia Felismino diz que o evento é uma força-tarefa organizada pela DPCE e realizada em Fortaleza, Sobral, na região do Cariri e também no Vale do Jaguaribe, Limoeiro, Morada Nova e Russas.

Segundo a defensora, todas a cidades do Interior onde o mutirão acontece também tem entrega dos novos documentos aos beneficiados.

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“Além de tentar chegar a uma parcela maior da população, a gente também entende que essa ação é importante pela visibilidade, para redução de preconceitos. Aí a gente garantiu o maior número de pessoas hoje que estão em situação de vulnerabilidade”, diz a defensora.

Também impactada pelo mutirão, Monica de Sousa diz que sempre contou com o apoio de sua mãe. Ela conta que conseguir o documento é uma vitória contra o preconceito. “Hoje eu posso dizer que sou uma mulher. Só tenho a agradecer a Deus e a minha mãe”, relata.

Já Daniela Moreira conta que só agora os 38 anos que conseguiu a mudança de nome na certidão. “Eu tentei os três mutirões, e nesse que consegui. Eu estava pensando, 'uma semana antes do meu aniversário eu consigo fazer essa retificação', então é como se eu tivesse nascendo em uma semana, e na outra comemorando a retificação dos meus documentos”, completa.

A secretária da Diversidade do Ceará, Mitchelle Meira, diz que o mutirão é importante por trazer dignidade às pessoas que precisam realizar a mudança da documentação. Segundo a titular, a pasta está dando apoio à Defensoria para realização da força-tarefa. Ela ressalta ainda que os centros de Referência LGBT+ Thina Rodrigues e Janaina Dutra ficaram à disposição das pessoas que procuraram o serviço da Defensoria.

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“Quando a gente traz a pessoa da vulnerabilidade para esse espaço de dignidade, de compreensão, o Estado vai dar condições a essas pessoas a terem sua formação, profissional, política, econômica. Isso dá o direito as pessoas a viverem em sociedade”, explica a secretária adiantando que o Estado prepara, em parceria com Governo Federal, um programa de bolsas de capacitação profissional para pessoas trans e travestis.

“É realmente levar dignidade, é uma questão de representatividade, para que essas pessoas que já sofrem tanto no seu dia a dia, essa população já tão vulnerabilizada, tenha seu direito reconhecido na sua certidão para que possa exercer seus direitos”, aponta a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias.

Sâmia lembra que mesmo fora da data do mutirão, o órgão continua a atender a população que precisa realizar a retificação de nome e gênero em documentos. É possível realizar a troca através de cartórios, porém, como grande parte das pessoas que precisam realizar a mudança não tem recursos para arcar com os custos cartoriais, é possível procurar a defensoria.

Para iniciar o processo, é necessário que a pessoa leve documentos pessoais oficiais, como RG, CPF, título de eleitor, a primeira certidão de nascimento, e um comprovante de endereço atualizado. O órgão deverá realizar consultas nos sistemas penal e eleitoral para checar a situação do requerente.

(Com informações de Taynara Lima / Especial para O POVO)