Especial Anuário 2024-2025: Ipece faz mudanças na pesquisa ICGM

O Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM) é um dos principais conteúdos do Anuário do Ceará, com um capítulo inteiro dedicado à ele. Na próximo edição, a ser lançada em julho deste ano, o ranking dos municípios traz mudanças na elaboração feita pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Os detalhes são discutidos no programa Especial Anuário 2024-2025, que terá reprise nesta quinta-feira, 20, às 8 horas, no canal FDR.

Alfredo Pessoa, diretor do Ipece, é o nono entrevistado e conversa com o editor-geral, Jocélio Leal, sobre as mudanças do ICGM da próxima edição.

O número de indicadores, por exemplo, passou de 14 para 13, pois, segundo o diretor-geral, "estava sendo mal alimentado pelos municípios". Os dados do novo levantamento são referentes ao ano de 2022.

Há quatro dimensões nesses indicadores: planejamento, questão financeira, serviços e transparência. São observados, essencialmente, os serviços de educação e de saúde. A forma como o município está divulgando à população a peça orçamentária também é considerada.

Houve mudança na fórmula, que, segundo Alfredo, está mais homogênea: "Foi melhor porque os números estão mais pertos, porém, continua de 0 a 1."

Outra alteração foi em relação à expectativa de população no Ceará. A projeção, baseado no Censo 2010, era de mais de nove milhões de habitantes, todavia, o Censo de 2022 mostra que são 8,7 milhões. 

"A gente sabe que o Ceará tem muitos municípios com até 50 mil habitantes. Há certa hipertrofia em Fortaleza, e muita migração, porque os grandes centros urbanos têm mais ofertas de empregos e serviços", diz. 

O Ipece opta por trabalhar com dados oficiais, como relatórios resumidos das revisões orçamentárias trimestrais, balanços anuais, informações que são enviadas aos ministérios e com a coleta direta junto aos 184 municípios. 

Até o momento, o quadro de analistas concursados do Ipece atua com nove pessoas. Recentemente, houve abertura para novos 18 analistas. "Num futuro próximo, e o Ipece vai poder fazer bem mais coisa", projeta o diretor-geral.

A importância da educação

Alfredo menciona dois problemas do Ceará: a extrema pobreza e a falta de recursos hídricos. Também aponta que os 184 municípios não têm grandes arrecadações e acabam tendo serviços administrativos sendo terceirizados.

Para ele, o Ceará tem que começar, desde as escolas, a formar gestores e implementar o aprendizado sobre contas públicas, com educação fiscal.

"Deveríamos formar mais técnicos pelos 184 municípios. Não só nos grandes. Os grandes têm maior capacidade de formar técnicos e até de contratar. Mas seria importante formar mais gente para trabalhar a questão do planejamento, a receita, não gastar mais do que arrecada, ter este equilíbrio."

Também na concepção dele, os docentes da academia deveriam ir trabalhar no Estado, para se ter "a visão do real". "É importante a conexão entre universidade e governos [federal, estaduais e municipais]", traduz.

Litígio Piauí e Ceará

O Ipece faz parte do cômite que é coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado, responsável por realizar estudos históricos do litígio entre Piauí e Ceará. 

"Pegamos as cartas, decretos do século XIX e mapas também, tudo é conjugado mais ou menos com a metodologia que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisa", afirma Alfredo.

Ele também revelou no programa que esteve recentemente em Brasília para realizar uma apresentação ao Exército Brasileiro do estudo técnico. A promessa é que até fim de julho a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, tenha a decisão.

"O Ceará está bem calcado do ponto de vista técnico. Não se trata de disputar com o Piauí, se trata de pegar o mapa original, mesmo porque é uma região desenvolvida, nós recalculamos o Produto Interno Bruto (PIB ) da região, os aquíferos e a atividade agrícula. Estamos trabalhando nisso há cinco anos, antes mesmo de eu chegar ao Ipece, já havia este trabalho." 

Alterações nos nomes e funções do Ipece com o passar do tempo

Há 21 anos o Instituto de Planejamento do Ceará (Iplance) passou a se chamar Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Na realidade, antes era Secretaria de Administração e Planejamento, e o Iplance era o suporte técnico desta pasta. Quando foi extinto, uma parte ficou na Secretaria de Planejamento (Seplag), e veio o Ipece, no sentido de desenhar e monitorar políticas. 

Alfredo afirma que o Ipece já tem uma série de estudos publicados anualmente e que o Instituto é muito demandado pelas 33 secretarias. A tendência é que mais estudos avancem em cultura, turismo, ou juventude e mulheres. "A gente é a ponte entre o recurso e a decisão."

De acordo com o diretor-geral do Ipece, muitas vezes o Instituto recorre às outras secretarias e entidades públicas ou privadas para concretizar ações. 

Serviço

Especial Anuário do Ceará 2024-2025

Episódio 9 - Alfredo Pessoa

Quando: Quinta-feira, 20/6, às 8 horas (reprise)

Canal FDR na TV: 48.1 (sinal digital aberto); 23 (sinal fechado - Multiplay); NET 24 (SD) e 523 (HD); 138 (Brisanet)

Canal FDR na internet: fdr.org.br/canalfdr

Anuário do Ceará

Site: www.anuariodoceara.com.br

Instagram: @anuariodoceara