Elmano anuncia ponto facultativo para sexta-feira, 31
Decreto vale para todos os órgãos da administração pública do Estado e garante o funcionamento de atividades essenciais
O governador Elmano de Freitas decretou ponto facultativo na sexta-feira, 31, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, celebrado pela Igreja Católica nesta quinta-feira, 30. A decisão foi anunciada pelo governador nas redes sociais e deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com Elmano, o ponto facultativo valerá para todos os órgãos da administração pública do Ceará. O decreto também garante o funcionamento de atividades essenciais, como as áreas da saúde e segurança pública.
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AssineComemorado anualmente 60 dias após a Páscoa, o dia de Corpus Christi é considerado ponto facultativo no Ceará. Cada município deve definir se a data será feriado ou não.
Em Fortaleza, por exemplo, a lei municipal 8.796/2003 estabelece que o dia é feriado na Capital.
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