Ceará deve receber R$ 251 milhões para reduzir efeitos climáticos no semiárido

O Ceará vai receber R$ 256 milhões em recursos destinados para 72 municípios da região do semiárido. O investimento faz parte do projeto “Sertão Vivo”, que visa reduzir as mudanças climáticas, fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade e combater a fome.

Anunciado nesta quarta-feira, 15, em cerimônia realizada no Palácio da Abolição, sede do Governo em Fortaleza, o montante deverá beneficiar cerca de 63 mil famílias cearenses.

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O investimento é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante,  o coordenador de Programa do Fida no Brasil, Hardi Vieira, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas, participaram da solenidade . 

O valor será destinado à implementação de sistemas de produção resilientes a mudanças climáticas (como quintais produtivos e sistemas agroflorestais com espécies nativas da caatinga, adaptadas ao semiárido) e a construção de reservatórios de água para uso na lavoura, como cisternas-calçadão, barreiros trincheira e barragens subterrâneas.

De acordo com Hardi Vieira, coordenador do programa do Fida, o projeto também visa que os agricultores adquiram conhecimento sobre as temáticas de agricultura resiliente ao clima. 

“Vamos preparar os agricultores familiares para fazer uma melhor adaptação à questão das mudanças climáticas. Os agricultores terão, no mínimo, dois anos de assistência técnica para construção da base de conhecimento. Nós teorizamos um tempo total de projeto de oito anos. Então é um processo de desenvolvimento a longo prazo”, explica.

No programa, serão priorizadas famílias cadastradas no CadÚnico, mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e povos tradicionais. Segundo o representante do Fida, a expectativa é que o pagamento dos recursos ao Estado seja efetuado até junho de 2024.

De acordo com a Secretária do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), os municípios contemplados são:

Acarape, Acaraú, Aiuaba, Alto Santo, Apuiarés, Aracoiaba, Aratuba, Arneiroz, Barreira, Barroquinha, Baturité, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Capistrano, Caridade, Carnaubal, Chaval, Chorozinho, Croatá, Cruz, Ererê, General Sampaio, Granja, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Ibiapina, Ipu, Iracema, Irauçuba, Itapajé, Itapiúna, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte, Madalena, Marco, Martinópole, Miraíma, Morada Nova, Morrinhos, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palhano, Palmácia, Parambu, Paramoti, Pentecoste, Pereiro, Potiretama, Quiterianópolis, Quixeré, Redenção, Russas, São Benedito, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Tururu, Ubajara, Umirim, Uruburetama, Uruoca e Viçosa do Ceará.

Conforme o secretário executivo do Desenvolvimento Agrário, Marcos Jacinto, a destinação dos recursos aos municípios e, por conseguinte, às famílias, será personalizada.

“Primeiro, vamos reunir as entidades municipais para escolher os beneficiários, conforme os critérios do programa. Em seguida, desenvolveremos o Plano de Investimento em Agricultura Resiliente ao Clima, que determinará os investimentos com base no contexto de cada família, seja em formas de produção ou equipamentos. Com isso, faremos os repasses para que as famílias possam adquirir o necessário para implementar seus projetos”, explica.

Fortaleza, CE, BR 24.05.15 - Anúncio de recursos para o projeto sertão vivo (Fco Fontenele/O POVO) Crédito: FCO FONTENELE

PRESIDENTE do BNDES, Aloizio Mercadante, e o governador Elmano de Freitas na solenidade  Crédito: FCO FONTENELE

O programa “Sertão Vivo” foi lançado em junho de 2023, com edital para destinar R$ 1 bilhão para quatro estados do Nordeste. Contudo, ainda no ano passado, o projeto foi ampliado para atender às nove unidades federativas nordestinas. Atualmente os recursos somam R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1 bilhão fornecido pelo Finda e cerca de R$ 800 milhão do BNDS.

“Com essa suplementação no valor previsto inicialmente, o BNDES reafirma o compromisso com o enfrentamento da crise climática, que tem gerado tragédias cada vez maiores e frequentes. Esse novo montante vai permitir que os benefícios da iniciativa cheguem a todos os estados da região Nordeste, contemplando a preservação dos mais diversos biomas”, explicou, em nota, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O recebimento do montante será realizado de duas formas. A primeira delas será por meio do financiamento de R$ 212 milhões a serem honrados pelo Estado, com garantia da União. Os R$ 39,6 milhões restantes serão fornecidos de forma não reembolsável. Os beneficiários finais da iniciativa, que são os agricultores familiares, recebem o apoio integralmente de forma não reembolsável.

Projeto Paulo Freire

"Eu não tenho nenhuma dúvida de que isso vai representar qualidade de vida para essas famílias”, destacou o governador Elmano de Freitas, que estava presente na solenidade. O chefe do poder Executivo estadual ainda pontuou que os municípios que não forem atendidos pelo projeto Sertão Vivo poderiam ser ainda contemplados pelo Projeto Paulo Freire, que também destina auxílio para famílias do semiárido.

“Nós queremos garantir financiamentos também para todos os municípios onde temos agricultura familiar", disse Elmano de Freitas.

Conforme explica o secretário executivo do Desenvolvimento Agrário, Marcos Jacinto, enquanto o Projeto Sertão Vivo concentra sua atuação na questão das mudanças climáticas e na promoção de agriculturas resilientes ao clima, o Projeto Paulo Freire tem como foco principal o combate à pobreza rural.

Conforme a SDA, apesar do projeto ainda estar em fase de negociação, o PPF deve atender a um conjunto de 74 municípios. O cronograma inicial para o início do Paulo Freire II seria 2025. Os municípios contemplados com a iniciativa não devem ser os mesmos do projeto Sertão Vivo.

No Projeto Paulo Freire devem ser investido € 139 milhões de euros de investimentos, com €92 milhões da Aecid, €8 milhões do FIDA, mais €4 milhões de doação exclusiva para o componente III do projeto, além de R$ 10 milhões de contrapartida dos beneficiários e €25 milhões de euros do Governo do Ceará.

Veja lista completa de municípios que devem ser beneficiados com a iniciativa:

• Altaneira
  
• Antonina do Norte
  
• Araripe
  
• Assaré
  
• Campos Sales
  
• Crato
  
• Farias Brito
  
• Nova Olinda
  
• Potengi
  
• Salitre
  
• Santana do Cariri
  
• PPF II Tarrafas
  
• Acopiara
  
• Baixio
  
• Cariús
  
• Catarina
  
• Cedro
  
• Icó
  
• Iguatu
  
• Ipaumirim
  
• Jucás
  
• Orós
  
• Quixelô
  
• Saboeiro
  
• Umari
  
• Caucaia
  
• Trairi
  
• Itarema
  
• Amontada
  
• Itapipoca
  
• Banabuiú
  
• Choró
  
• Deputado Irapuan Pinheiro
  
• Ibaretama
  
• Ibicuitinga
  
• Milhã
  
• Mombaça
  
• Pedra Branca
  
• Piquet Carneiro
  
• Quixadá
  
• Quixeramobim
  
• Senador Pompeu
  
• Solonópole
  
• Ararendá
  
• Catunda
  
• Crateús
  
• Hidrolândia
  
• Independência
  
• Ipaporanga
  
• Ipueiras
  
• Monsenhor Tabosa
  
• Nova Russas
  
• Novo Oriente
  
• Poranga
  
• Santa Quitéria
  
• Tamboril
  
• Alcântaras
  
• Cariré
  
• Frecheirinha
  
• Groaíras
  
• Massapê
  
• Meruoca
  
• Mucambo
  
• Pacujá
  
• Reriutaba
  
• Santana do Acaraú
  
• Senador Sá
  
• Sobral
  
• Varjota
  
• Pires Ferreira
  
• Graça
• Coreaú
  
• Forquilha
  
• Moraújo
  

Obs.: Como os contratos ainda não foram assinados, pode haver alguma mudança de municípios durante as negociações contratuais.

Atualizada às 19 horas

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