Direitos das pessoas com deficiência são debatidos durante conferência em Fortaleza

O Ceará realiza a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, evento que tem como objetivo debater propostas para potencializar políticas voltadas a esse grupo. A programação, iniciada nesta terça-feira, 23, e que segue até esta quarta-feira, 24, visa eleger delegados e propor medidas a serem debatidas em uma Conferência Nacional, realizada ainda este ano pelo Governo Federal.

O evento, realizado no Hotel Oásis Atlântico Imperial, em Fortaleza, reúne cerca de 250 delegados, entre representantes do poder público e da sociedade civil. Todos foram previamente eleitos em conferências municipais que aconteceram por todo o Estado ao longo de 2023.

Este é o primeiro ciclo de Conferências dos Direitos da Pessoa com Deficiência em sete anos. Segundo Lucas Sampaio Maia, autista e coordenador de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), cerca de 28 delegados do Estado devem ser escolhidos para seguir na etapa nacional.

“Por orientação do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade), nós vamos enviar uma delegação de 28 cearenses. A divisão vai ser igual entre os representantes do governo, que temos uma maioria oriunda dos governos municipais; e da sociedade civil, sendo esses os usuários dos equipamentos [públicos] e representantes de associações civis”, detalha o coordenador.

A Conferência tem como tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”. De acordo com a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), além da escolha dos delegados, serão elaboradas propostas em torno de cinco eixos temáticos:

• Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência
• Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada
• Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência
• Cidadania e acessibilidade
• Desafios para a comunicação universal.

Oriundo de Iguatu, a 361 km de Fortaleza, Francielio da Silva Chagas, de 33 anos, é cadeirante e presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município. Segundo ele, suas principais reivindicações são relacionadas à infraestrutura, à educação, à assistência, bem como ao esporte e à cultura.

“Muitas pessoas acham que o espaço da pessoa com deficiência é em apenas dois âmbitos: saúde e educação. Mas não é só isso. Principalmente nós, que somos do Interior, precisamos de acessibilidade em diversos âmbitos. Se a gente acha que as barreiras arquitetônicas, por exemplo, já são difíceis na capital, imagina no interior”, diz.

A secretária de Direitos Humanos do Estado, Socorro França, pontua que a importância da Conferência é justamente “analisar e avaliar políticas públicas assertivas para a pessoa com deficiência, tanto em ambito nacional como também dentro do próprio Estado”.

As reivindicações dos representantes de todas as unidades federativas serão ouvidas pelo Governo Federal na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, marcada para 14 a 17 de julho, em Brasília.