Em votação apertada, sindicato de professores do Estado aceita proposta do Governo

O sindicato Apeoc, que representa os professores da rede estadual de ensino do Ceará, anunciou que aceitará a proposta oferecida pelo Governo do Estado nas negociações de reajuste. O posicionamento foi divulgado na última sexta-feira, 19, após assembleia da categoria.

O evento aconteceu por etapas: ao todo, foram 36 assembleias, sendo 35 em municípios do interior e a última, na sexta-feira, em Fortaleza. Nelas, os professores deveriam votar entre a aprovação ou a rejeição do pacote apresentado pela gestão estadual — os termos estão ao fim deste texto.

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A votação foi relativamente apertada, com parcela expressiva da categoria se opondo ao acordo. Ao todo, foram 5.734 votos: 3.196 (55,74%) pela aprovação, 2.429 (42,36%) pela rejeição, e 109 (1,9%) abstenções. A diferença entre os votos favoráveis e contrários foi de 767 votos, 13,38% do total.

Reajuste dos professores estaduais: proposta divide categoria

O cenário reflete a divisão dentro da categoria, que enfrentou um embate no começo deste mês. Em 4 de abril, a diretoria do sindicato chegou a acatar a proposta do governo, mas sem realizar consulta aos filiados.

Naquele dia, uma assembleia da entidade estava marcada para discutir os pontos da proposta e, caso houvesse rejeição, decidir sobre uma paralisação da categoria. A votação foi retirada de pauta, o que levou a uma confusão generalizada: professores contrários ao acordo afirmaram que a diretoria tomou a decisão unilateralmente, enquanto a gestão da Apeoc defendia que uma greve iniciada com a mesa de negociação ainda aberta seria ilegal.

Termos da negociação aprovada por sindicato dos professores estaduais

O acordo entre o Governo do Estado e a Apeoc prevê mudanças de remuneração e carreira para a categoria. Veja abaixo:

Aumentos

Salário-base:

• Aposentados: 5,62%;
• Contratos por tempo determinado: 7,3%;
• Efetivos em estágio probatório: 5,62%;
• Efetivos estáveis: 10 a 15%;
• Efetivos estáveis com doutorado: 12 a 17%.

Gratificações:

• Parcela Variável de Redistribuição (PVR) para professores efetivos: R$ 500;
• PVR para professores temporários: R$ 458,33;
• PVR para professores com doutorado: R$300.

Retroativos

• Promoções de 2019 (setembro a dezembro), na folha de pagamento de maio de 2024;
• Piso salarial de 2023, na folha de pagamento de julho de 2024;
• Pagamento da terceira parcela dos precatórios do Fundef.

Promoções

• Promoção sem titulação de 2022 para 60% dos professores aptos, com publicação de cronograma em 30 de abril;
• Promoção sem titulação de 2023 para 60% dos professores aptos, com publicação de cronograma em 31 de agosto.

Reposição de vagas

• Convocação e posse de todos os aprovados no concurso de 2018;
• Novo edital para professores temporários, com publicação em 31 de maio.

Plano de carreira

• Celeridade no processo de estabilidade dos professores em fim de estágio probatório.

Previdência

• Participação da categoria no Conselho de Previdência do Estado;
• Criação de comissão para revisar a taxação das aposentadorias em 14%.

Condições de trabalho

• Criação de canal direto com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) para acompanhar investimento e manutenções na estrutura das escolas estaduais.

Duas das reivindicações não foram atendidas, o que levou parte da categoria a rejeitar a proposta: que os aumentos fossem retroativos a janeiro deste ano e que houvesse equiparação salarial entre professores temporários e efetivos.

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