Deputado cria site para população sugerir propostas para a segurança no Ceará
Plataforma "Direito à Segurança" foi divulgada durante seminário do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da UFC, pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol)
Um site criado pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (Psol) catalogará e divulgará propostas visando a melhoria da segurança pública no Estado do Ceará. As propostas feitas no direitoaseguranca.com serão apresentadas ao Governo do Estado a fim de que sejam postas em prática, podendo ser realizadas de maneira anônima.
O site foi divulgado nesta semana durante o VII Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: Relações de Poder e Segurança Pública, realizado pelo Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará.
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Nesta quinta-feira, 18, Roseno esteve na mesa “Violência, Lutas Sociais e Direitos Humanos”. Em sua fala, ele afirmou que os parlamentos no País estão ocupados pelo “populismo penal”, com “discursos falaciosos” que não têm “nenhuma base técnica”.
Para “disputar as narrativas” sobre a segurança pública, o deputado mencionou a existência do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), da Assembleia Legislativa do Estado (Alece), que, desde 2016, tem como intuito produzir evidências sobre a criminalidade violenta no Estado — sobretudo, contra crianças e adolescentes — com fins de subsidiar políticas públicas.
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Entre 2014 e 2023, o Comitê registrou a ocorrência de 37.051 assassinatos no Estado, sendo 2.839 de adolescentes. Renato Roseno também destacou o desequilíbrio entre os orçamentos destinados à proteção e prevenção social em relação aos destinados à repressão policial.
Enquanto, em 2023, o orçamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi de R$ 4,1 bilhões, o da Secretaria da Proteção Social (SPS) foi de R$ 900 milhões.
Ao O POVO, o deputado afirmou que a plataforma Direito à Segurança tem como objetivo dialogar com os operadores do sistema de segurança pública, com as comunidades e com a sociedade de maneira mais ampla. “Nós entendemos que a segurança é um direito humano e que o direito à segurança é resultante da segurança de todos os outros direitos”, afirmou o deputado.
“Então, nós queremos discutir a segurança à vida, a segurança da proteção social, da dignidade, do combate à discriminação, do combate à opressão. A ideia de direito à segurança está dentro de uma ideia mais ampla, obviamente, de direitos humanos. É trabalhar o direito humano à segurança, o direito a uma vida protegida”.
Com o deputado na mesa, estiveram Joana Vargas, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Leila Passos, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará; Rômulo Silva, pesquisador do Laboratório de Estudos da Conflitualidade e Violência (Covio), da Universidade Estadual do Ceará; e Mara Carneiro, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-CE). A mediação foi feita pela secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França.
Nesta sexta-feira, 19, ocorre o último dia do VII Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: Relações de Poder e Segurança Pública. Confira a programação em: https://sites.google.com/view/vii-seminario-internacional/programa%C3%A7%C3%A3o.
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