Período de piracema: pesca irregular é alvo de fiscalização no Ceará

Operações de fiscalização foram realizadas no Ceará durante a piracema, período de reprodução dos cardumes em que a atividade da pesca é proibida no Estado. A ação foi promovida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em conjunto com o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

No período da piracema os peixes nadam até as nascentes dos rios para realizar a desova. Durante o tempo de defeso, a atividade de pesca fica proibida, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais, que define que é crime “pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente”.

Isso ocorre para que as espécies sejam preservadas e os peixes não sejam retirados do habitat antes de atingirem o tamanho adequado.

No Ceará, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril, é proibido a captura com o uso de quaisquer petrechos com malha, o transporte, o armazenamento, a conservação, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dos peixes de piracema e de outras espécies.

De acordo com a Semace, a primeira ação da operação foi realizada entre os dias 2 a 4 de abril, no Rio Caxitoré, na cidade de Itapajé, localizada a 128,6 quilômetros de Fortaleza.

Os fiscais ambientais também estiveram no açude Figueiredo, nos municípios de Alto Santo e Iracema. O trabalho nos locais ocorreu de terça, 16, até esta quinta-feira, 18.