Ceará teve um caso de LGBTfobia registrado por dia em 2023

Em 2023, 354 pessoas denunciaram ter sido vítimas de homofobia ou transfobia no Ceará. É o que mostra painel dinâmico da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), que, pela primeira vez, passou a exibir publicamente a estatística em seu site. Clique aqui para ver os números na íntegra.

O dado perfaz uma média de uma denúncia a cada 25 horas. Praticamente um caso por dia entre os registrados oficialmente às forças policiais. 

O Painel Dinâmico de Monitoramento da Violência LGBTFóbica do Ceará foi lançado no último dia 29 de fevereiro. Neste ano, 25 pessoas registraram terem sido vítimas de LGBTQIA+fobia no mês de janeiro, enquanto outras 26 fizeram queixa em fevereiro. Um total de 51 casos, em 60 dias. 

Ainda não há dados referentes a mês de março, mas é possível conferir os dados desde 2021. No primeiro ano de registros, foram pelo menos 133 vítimas, enquanto, em 2022, a cifra subiu para foram 285.

No painel, é possível ter informações como estado civil, orientação sexual, faixa etária e identidade de gênero das vítimas. Também é possível saber os municípios onde os crimes foram registrados e o tipo de local onde o caso ocorreu.

Os números mostram que a maioria dos casos denunciados em 2023 ocorreu em Fortaleza (201), sendo que "residência particular" responde pela maior parte dos locais onde os crimes ocorreram: 90. Em seguinda vieram via pública (54) e internet (46).

A homofobia e a transfobia foram equiparadas ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. A lei nº 7.716 de 1989 prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para quem “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional”.

Durante o lançamento, a secretária nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, Symmy Larrat, afirmou que o que o Ceará está realizando é um exemplo a ser seguido por outros estados. "a gente tem que olhar de perto a execução disso para tentar replicar nacionalmente", disse ela, pontuando ainda que ações de segurança são feitas no âmbito dos estados.

Outra ação voltada à segurança da população LGBTQIA+ foi a criação, no início de 2023, da Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim) do Ceará. Em um ano de atividade, a unidade registrou 180 ocorrências e abriu 71 inquéritos para investigar crimes de racismo, lgbtfobia e intolerância religiosa.

Apesar dos avanços, o Ceará segue como um dos estados mais LGTfóbicos do Brasil. Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o Estado é o terceiro com mais transfeminicídios do Brasil. Foram 12 no ano passado, menos apenas que São Paulo (19) e Rio de Janeiro (16), e mesmo patamar do Paraná. Houve um registro a mais do que 2022 e 2021. (Colaborou André Bloc)