Programa Pé-de-Meia: cerca de 185 mil estudantes serão beneficiados no Ceará

Os valores chegam a R$ 9,2 mil ao final dos três anos de formação. O programa é lançado no Ceará na manhã desta quinta-feira, 14

10:07 | Mar. 14, 2024

Por: Gabriel Damasceno
Ministro da Educação, Camilo Santana (ao centro), lança o programa Pé-de-Meia no Centro de Eventos do Ceará. Na imagem, ao lado da secretária da Proteção Social, Onélia Santana, e do governador do Estado, Elmano de Freitas (foto: FÁBIO LIMA)

Cerca de 185 mil estudantes cearenses devem ser beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, que tem como objetivo reduzir a evasão escolar ao distribuir incentivos em dinheiro para que os alunos mantenham a frequência nas aulas. Os valores chegam a R$ 9,2 mil ao final dos três anos de formação.

A solenidade de lançamento do programa no Estado acontece na manhã desta quinta-feira, 14, no Centro de Eventos do Ceará, localizado no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.

O programa prevê o pagamento de R$ 200 mensais que podem ser sacados a qualquer momento, além de mais R$ 1 mil ao final de cada ano, que só poderá ser sacado após a conclusão de cada ano letivo. De acordo com o ministério da Educação, os pagamentos começarão entre o dia 26 de março e 3 de abril, a depender da data de aniversário do estudante.

Para receber o benefício, o aluno precisa ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família. O estudante não precisa fazer nenhum tipo de cadastro, basta ter CPF e estar matriculado no ensino médio público.

“Nós identificamos no último Censo que saíram da escola algo em torno de 480 mil jovens em um ano no ensino médio brasileiro, quase meio milhão”, destaca Camilo Santano, ministro da educação do Governo Federal.

“Existem vários motivos [pelos quais] os jovens deixam a escola no ensino médio. Um deles, é a questão financeira. [É] A idade que o jovem quer trabalhar, ganhar um dinheirinho e ajudar a família. Às vezes a decisão não é nem por opção, mas por necessidade.”

O programa, então, busca diminuir esses índices. “Nós não queremos perder nenhum aluno na educação básica brasileira. Aqui no Ceará estarão aptos, segundo dados do Bolsa Família, algo em torno de 183 mil jovens”, diz o ministro.

O governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), ressalta que quase 60% dos estudantes da rede pública estadual são beneficiários do bolsa família. “Um número significativo de jovens vão poder receber os R$ 200, vão ter o estímulo de R$ 1 mil no final do ano [se forem aprovados], vão ter o estímulo para o Enem etc.”

Em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes devem ser beneficiados pelo Pé-de-Meia. A ação conta com investimento de R$ 7,1 bilhões.

Qual o valor dos incentivos?

  • Matrícula: R$ 200;
  • Frequência: R$ 1.800 (valor anual);
  • Conclusão: R$ 1.000 (valor anual);
  • Participação no Enem: R$ 200.

Quais são os critérios para receber os benefícios?

  • Ser estudante de escola pública;
  • Ter entre 14 e 24 anos;
  • Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Calendário de pagamento do bônus de matrícula por mês de aniversário do estudante:

  • Janeiro e fevereiro: 26 de março
  • Março e abril: 27 de março
  • Maio e junho: 28 de março
  • Julho e agosto: 1º de abril
  • Setembro e outubro: 2 de abril
  • Novembro e dezembro: 3 de abril

Atualizada às 11h22min