MP e PC-CE: cooperação técnica visa identificar inquéritos sem resolução
Acordo entre órgãos foi assinado na manhã dessa quinta-feira, 29
O Ministério Público do Ceará (MPCE) firmou um acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil do Estado (PC-CE) para aumentar a eficiência e dar mais agilidade às investigações conduzidas pelas duas instituições. Documento foi assinado na manhã dessa quinta-feira, 29.
Conforme órgão ministerial, o acordo, que tem duração de cinco anos, "visa identificar inquéritos policiais antigos que, mesmo após realização de diversas diligências investigativas, não possuem perspectiva de resolução, ou seja, estão sem identificação do autor ou da prova da existência material do crime".
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Dessa maneira, as duas instituições "poderão focar na apuração de crimes de maior gravidade e de repercussão social", sem que isso cause prejuízo na "resolução daqueles considerados de médio ou menor potencial ofensivo".
Também ficou previsto o estabelecimento de um fluxo de comunicação entre os órgãos. Ideia é que, por meio da criação de um canal, promotores de Justiça criminais possam notificar a Polícia Civil sobre o arquivamento de inquéritos e procedimentos investigatórios criminais.