Ceará foi o estado que mais aumentou efetivo da Polícia Civil e Perícia
De 2013 a 2023, quantidade de agentes nas duas corporações aumentou 66,4%, conforme pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
O Ceará foi o estado que registrou o maior aumento do efetivo da Polícia Civil e Perícia Forense entre 2013 e 2023. O Estado saiu de 2.718 agentes nas duas corporações para 4.522 — variação de 66,4%, enquanto a média do País foi redução de 2%. Além disso, o Ceará foi o segundo estado brasileiro que mais aumentou o efetivo da Polícia Militar no período.
Em 2013, o Estado tinha 16.292 policiais militares, enquanto, em 2023, esse número era de 22.427. O aumento de 37,65% na PM cearense só foi menor que o registrado em Roraima, que aumentou de 1.669 para 2.485 (48,89% de crescimento) nesses 10 anos.
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Os dados foram divulgados nessa terça-feira, 27, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil compilou uma série de dados sobre as 1.595 instituições que atuam na segurança pública no País, entre polícias (federais, civis, militares, penais, etc), corpos de bombeiros, perícias técnicas e guardas municipais. São ao todo 796.180 profissionais de segurança em atuação no Brasil, conforme o estudo.
Entre os destaques feitos pelo Fórum está o fato do Ceará ter a quinta maior Polícia Militar do Brasil em números absolutos. São 22.427 PMs, o que dá uma média de 2,4 policiais para cada 1 mil habitantes ou um agente para cada sete quilômetros quadrados. O Estado ficou como o quinto com menos PMs por habitantes e o 10º com menor razão de profissionais por quilômetros quadrados.
O Fórum, porém, destacou não haver critério padronizado para definir a dimensão adequada do efetivo policial. “Além das restrições objetivas de disponibilidade orçamentária para cada localidade, é preciso que se faça uma avaliação qualitativa dos diversos fatores que impactam nas dinâmicas criminais de determinada região”, diz o estudo.
A pesquisa cita legislação existente nos estados para definir o tamanho de cada força policial. O Ceará se destaca por ser um dos três únicos estados que têm mais policiais militares que o previsto pela Lei: o efetivo previsto para 2022 era de 21.477, enquanto o efetivo existente em 2023 era de 22.427. Os outros dois estados com mais PMs que o previsto são Tocantins e Roraima.
Por outro lado, o Fórum destacou que o Ceará, ao lado do Rio Grande do Norte, era o estado com a menor proporção de mulheres na PM. Apenas 6% da tropa é do sexo feminino, enquanto a média nacional é de 14,5%. “Neste sentido, chama a atenção que nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, foram observados os percentuais mais baixos do país de mulheres tanto no efetivo da PM quanto no efetivo do CBM (Corpo de Bombeiros)”, diz a pesquisa.
No que diz respeito à Polícia Civil, o estudo mostrou que, no Brasil, há 95.908 policiais civis, mas, pelos números de cargos previstos pelos Estados, deveria haver 152.769. No Ceará, a previsão era de haver 4.859 policiais civis, mas o efetivo em 2023 era de 4.149 — 85,4% do ideal.
O Estado tem um preenchimento de vagas na Polícia Civil maior que a média nacional, que é de 63,5%. O Ceará ainda tem 0,5 policiais civil para cada grupo de mil habitantes, a 10ª menor razão entre as 27 unidades federativas da nação. Outro dado destacado pelo Fórum sobre a Polícia Civil do Ceará é que, no Estado, mais da metade (50,2%) dos boletins de ocorrência registrados são referentes a casos não-criminais.
A pesquisa ainda mostrou que, na média, o Ceará paga salários menores que os demais estados brasileiros aos agentes de segurança. No caso dos soldados da PM, a média salarial no Brasil é de R$ 6.358,61 brutos, enquanto, no Ceará, esse valor é 5.820,36. Peritos e inspetores de Polícia Civil também ganham menos que a média no Ceará.
O Estado é o segundo que menos paga aos investigadores (R$8.979,53 brutos), à frente apenas do Paraná (R$8.947,74). Já os peritos criminais no Ceará têm a menor média salarial do Brasil, com um pagamento médio de R$ 12.777,28.