MPCE cobra que rede pública oferte atendimento especializado para fissura labiopalatina
Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) têm até a próxima segunda-feira, 26, para dar explicação ao órgão
O Ministério Público do Ceará (MPCE) determinou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) expliquem o motivo pelo qual não há atendimento especializado ambulatorial para pacientes com fissura labiopalatina (antes chamada de lábio leporino) e malformação craniofacial. As pastas têm até a próxima segunda-feira, 26, para dar explicação.
Conforme a Procuradoria, a medida foi adotada após a realização de uma audiência realizada com o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), onde representantes da sociedade civil, pacientes e familiares reclamaram das "grandes filas" para cirurgias no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), Hospital Infantil Filantrópico Sopai e Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA).
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Além disso, participantes também mostraram descontentamento com a "ausência de planejamento e de acompanhamento necessário feito por uma equipe multidisciplinar ao longo do tratamento".
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Uma nova audiência pública será agendada com Sesa, a SMS, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Condefor) e representantes do Poder Legislativo Estadual e Municipal. Data ainda será definida.
Ainda de acordo com órgão, também será expedida uma recomendação às instituições de saúde acionadas "para que sejam apresentadas soluções para os problemas elencados pelos representantes da sociedade civil e da associação".
Pastas afirmam que não foram notificadas
Procurada pelo O POVO, a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) e a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informaram no fim da tarde desta sexta-feira, 23, que não foram notificadas pelo Ministério Público.
"Semanalmente, são realizados mais de 215 atendimentos ambulatoriais especializados no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), unidade da Rede Sesa, referência para o serviço, que dispõe do Núcleo de Atenção Integral ao Paciente Fissurado (Naif)", destacou a Sesa em nota encaminhada.
"O Hias realiza atendimentos odontológicos; consultas multidisciplinares, com profissionais de fonoaudiologia, assistência social, cirurgia bucomaxilo, genética, pediatria e neurologia, além das cirurgias reconstrutivas em crianças e adolescentes com fissura labiopalatina. A unidade conta ainda com outros dois hospitais de retaguarda", completou a pasta.