Caso Êmy: CGU pretende reexaminar demissão de professora trans por IFCE

A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou ofício ao reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE) indicando a decisão de reexaminar a regularidade da demissão da primeira professora trans da instituição, Êmy Virginia Oliveira da Costa.

A retirada da docente ocorreu após processo administrativo disciplinar (Pad) referente à inassiduidade habitual. O termo descreve a falta ao serviço, sem causa justificada, por 60 dias, interpoladamente, durante um período de 12 meses.

Êmy destaca que seu afastamento aconteceu devido à aprovação em programa de doutorado no Uruguai, na Universidad de la Republica. Anteriormente, a professora realizou um procedimento de antecipação de suas aulas, além de cumprir os requisitos de aviso ao IFCE.

Conforme o Sindicato dos Servidores do IFCE, o pedido havia sido deferido pelo colegiado de curso e corretamente comunicado e autorizado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e pela coordenação de curso.

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“Ele (o corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo) acatou o nosso pedido de revisão e o Pad (processo administrativo disciplinar) vai ser revisado agora; não mais no âmbito do IFCE, mas no âmbito da Corregedoria-Geral da União em Brasília”, revela Êmy ao O POVO.

“Torcemos muito que o corregedor reconheça as provas que apresentamos nos autos, reconheça que as aulas foram antecipadas e que não houve prejuízo”, completa.

Em entrevista prévia ao jornal, Êmy afirmou que sofreu uma “transfobia disfarçada”. “Negaram meu afastamento e alegaram faltas em dias que não são contabilizados, mas preferiram responder a minha solicitação muito tempo depois e me demitir.”

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“Em nosso pedido de reconsideração, a gente argumenta que não há nenhuma falta. Todas as aulas foram antecipadas. No processo, constam documentos que mostram que foram antecipadas e testemunhos dos alunos que não deixei de cumprir nada da minha carga horária”, explica Êmy sobre o caso.

A docente completa que torce pelo reconhecimento de inadequação da demissão sofrida, mas sabe que a decisão pode demorar. “Até lá tenho que sobreviver, no sentido mesmo material. Tenho a minha família que depende de mim e tenho recebido muito apoio.”

“Nesse momento, estou absolutamente sem renda; não tenho mais como pagar nenhuma conta. Então, os estudantes continuam se mobilizando”, destaca. Nos campi de Baturité e Tianguá, manifestações foram realizadas pelos alunos, a fim de dar mais visibilidade ao caso.

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Caso Êmy: nota do Instituto Federal do Ceará

Em nota, o Instituto Federal do Ceará (IFCE) informa que tomou conhecimento do envio do ofício por parte da CGU e pretende analisar a manifestação a partir da segunda-feira, 5.