Defensoria organiza "força-tarefa" para atender detentas trans

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizará nesta sexta-feira, 26, uma "força-tarefa" de atendimento a detentas trans. A ação, chamada "Guardiã: a defesa no cárcere", ocorrerá no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo o órgão, a ação oferecerá atendimento jurídico e psicossocial às internas do Cepis. De acordo com a defensora pública Lia Felismino, assessora de Relacionamento Institucional da DPCE, a equipe está analisando previamente o andamento dos processos para verificar se há casos onde é possível solicitar a progressão de regime ou mesmo revogação de prisão.

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Os serviços, no entanto, não serão limitados à área criminal. Haverá também auxílio na retificação de documentos, orientações sobre o uso do nome social, dentre outros atendimentos relativos à identidade de gênero das internas.

A Defensoria pontuou ainda que existe a possibilidade de realizar ações similares em outras unidades prisionais do Estado. Por ora, não há outras edições agendadas, mas a intenção é "estreitar os laços" com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), diz Lia.

A atividade faz alusão ao Dia da Visibilidade Trans. Celebrada anualmente em 29 de janeiro, a data é tradicionalmente marcada por ações de órgãos públicos e grupos LGBTQIA+ com o objetivo de ampliar o debate sobre demandas de mulheres e homens trans, travestis e pessoas não-binárias.

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