Ceará: lei institui o Dia Estadual de Atenção à Gagueira

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou a Lei Nº 18.677, que determina o Dia Estadual de Atenção à Gagueira, a ser comemorado anualmente em 22 de outubro. Informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição dessa sexta-feira, 5, e norma entrou em vigor na data da publicação.

Texto é de autoria da deputada estadual Larissa Gaspar (PT) e pretende "incentivar ações educativas de informação e conscientização com o objetivo de esclarecer sobre a gagueira, suas causas e seus impactos na qualidade de vida da pessoa que gagueja".

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Além disso, norma também visa "combater toda forma de discriminação e violência contra a pessoa que gagueja", "estimular o diagnóstico precoce que identifique alterações de fluências o mais cedo possível em crianças em fase do desenvolvimento da linguagem oral".

Lei vai ainda "estimular ações de atenção à gagueira desenvolvidas pela sociedade civil organizada". Data passa agora a integrar o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará.

Condição acontece com maior frequência na infância

De acordo com a Secretaria da Saúde do Distrito Federal (SES), a gagueira é "um transtorno de fluência caracterizado por uma disfunção do controle motor e temporal da fala". Ela é caracterizada "por repetições de palavras, sílabas ou sons, por prolongamentos, bloqueios e pausas longas". 

Condição ocorre com maior frequência na infância, "entre 18 meses e sete anos, e pode surgir até os 12 anos. Em mais de 60% dos casos, a gagueira melhora espontaneamente até um ano após manifestação dos primeiros sintomas". 

São reconhecidos dois tipos de gagueira: "a adquirida (neurogênica), associada com distúrbios neurológicos como traumatismo craniano e Acidente Vascular Cerebral (AVC); e a do desenvolvimento, tipo mais comum".

Em relação ao tratamento, ele pode ser realizado por meio de terapia fonoaudiológica ou buscando "trabalhar as percepções e modificações na mudança de ambiente por meio de orientações aos pais".