Ceará reconhece quatro novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Ainda no fim de 2023, o Ceará passou a contar com quatro novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). As reservas Mundo Livre e Oásis Baturité, em Guaramiranga, Aldeia da Luz, no Crato, e Hugo Pereira, em Apuiarés, foram reconhecidas oficialmente pelo Governo do Estado durante o segundo semestre. O foco é a preservação e a restauração da natureza, e, como contrapartida, os proprietários recebem benefícios.

As RPPNs são classificadas como Unidades de Conservação (UC), não de cunho público, mas sim particular, onde o dono do espaço procura a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Sema) e demonstra o interesse em transformar um terreno em local de preservação natural.

Assim, o Estado apenas reconhece o espaço de conservação criado pelo dono do local por meio de vistoria realizada pela Sema ou pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

São analisados pontos como a diversidade da fauna e flora local, bem como o estado de preservação vegetal. Atualmente, o Ceará conta com 47 RPPNs, que, segundo a orientadora da Célula de Diversidade Biológica (Cedib) do Estado, Andrea Moreira, surgiram a partir da mobilização dos donos.

“Muitos dos proprietários que procuram a Sema para criar a sua RPPN são tocados por um sentimento de conservação muito forte. Têm o sentimento de conservar, deixar para os filhos. Esse valor sentimental, voltado para a conservação, é muito forte”, relata a técnica.

Esse foi o caso de Francisca Pereira, 54, proprietária da RPPN Aldeia da Luz, na cidade do Crato, município a 502 km de Fortaleza. Tudo começou há cerca de 15 anos, em Barbalha, quando ela iniciou um projeto de permacultura, prática que consiste na adaptação do ambiente urbano para utilização sustentável de materiais da natureza.

Com o êxito da iniciativa na cidade, a professora universitária de biblioteconomia decidiu adquirir também um terreno na cidade do Crato, que vinha sofrendo com desmatamento e perda de biodiversidade.

Durante quatro anos, Francisca, junto ao grupo do qual ela faz parte, realizou um trabalho de recuperação da mata no local e decidiu transformá-lo em uma RPPN.

“Uma das coisas que nós queremos trabalhar é realmente a vegetação e a questão dos animais silvestres. A gente já viu raposa por lá, tem muito teiú”, conta a docente.

As Reservas podem ser usadas para diversos fins, como pesquisa acadêmica e visitação de público. No caso da Aldeia da Luz, os planos são voltados principalmente para a comunidade que mora ao redor.

“Vamos fazer muitos cursos de formação na área de meio ambiente. A gente quer transformar [a RPPN] em uma escola, que a gente chama de ‘um pé de escola’ [...] Para a gente fazer formação para a comunidade de Vila Nova, porque lá moram cerca de 180 famílias”, acrescenta Francisca.

 

Como um terreno pode se tornar RPPN

O pontapé inicial é dado pelo proprietário, que envia um requerimento à Sema solicitando a avaliação do terreno de sua posse. Caso possua algum estudo prévio ou levantamento preliminar sobre o local, o solicitante também pode enviá-lo, mas o documento não é obrigatório para a confirmação do pedido.

O local então é avaliado pela pasta, e, caso o espaço seja aprovado, a próxima fase é o proprietário reconhecê-lo como RPPN no site oficial. Uma consulta pública é aberta, e durante 20 dias qualquer pessoa poderá apresentar motivos para aquele terreno não se tornar uma RPPN.

Caso não seja constatado nenhum impedimento, o proprietário assina um termo de compromisso assegurando que, depois de reconhecida, a RPPN não poderá ser descontinuada. A secretaria recebe o documento e conclui o processo com a homologação do pedido, emitindo o título de reconhecimento definitivo no Diário Oficial do Estado (DOE).

Veja toda a documentação necessária no site da Sema.

Benefícios da RPPN

Além dos ganhos para o meio ambiente, as RPPNs também oferecem benefícios para os proprietários, como apoio na captação de recursos locais, estaduais, nacionais e internacionais e isenção de impostos, dentre outros.

As medidas são uma contrapartida pela iniciativa de preservação do meio ambiente e têm o objetivo de atrair mais terrenos para o programa. De acordo com Andrea Moreira, da Célula de Diversidade Biológica (Cedib), todos os processos que estavam em aberto já foram concluídos.

“Além de a reserva contribuir com a ampliação do sistema estadual de meio ambiente, ela é muito importante para a preservação em si”, frisa. A lista com os direitos e deveres do proprietário também estão disponíveis no portal da Sema.