Sesa, SSPDS e Pefoce renovam parceria para acelerar captação e transplante de córneas no Ceará

As secretarias da Saúde do Ceará (Sesa) e da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) renovaram, nessa última quinta-feira, 28, o Termo de Cooperação Técnica — em vigor desde 2016 — , que dá celeridade e eficiência ao processo de captação e transplante de córneas. Com isto, o Ceará deverá continuar com a fila zerada do tecido pelos anos subsequentes.

De acordo com o último balanço do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), de janeiro a setembro de 2023, o Ceará está em terceiro lugar no Brasil no número de transplantes de córnea, com 817.

A secretária da saúde, Tânia Mara Coelho, destaca que "desde que a parceria teve início, melhorou bastante a questão das doações de córneas".

Neste ano, no Brasil inteiro, foram transplantados 11.406 pacientes, aponta o Observatório do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). 

Até setembro, ainda conforme os últimos dados disponíveis pelo RBT, o Ceará registrou apenas 15 pacientes ativos em lista de espera aguardando a nova chegada do tecido.

O Instituto Banco de Olhos do Ceará (Iboc) mostra que, desde o início das captações na Pefoce, em 2016, até o mês de novembro de 2023, foram captadas 7.200 córneas no Estado, sendo 560 somente nos primeiros seis meses deste ano. 

O acordo entre as instituições foi grande responsável por zerar a fila de espera já no primeiro ano de parceria. Para ser considerada "Fila zero", a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) considera que o paciente não precisará esperar mais de um mês por uma córnea.

Vale ressaltar que o Ceará é um exemplo para o restante do País neste setor, e, inclusive, disponibiliza cerca de 30% de toda a captação mensal de córneas para outros estados brasileiros. 

Samuel Elanio, titular da SSPDS, salientou o aprimoramento e o intercâmbio entre pastas para o processo de doação do tecido no Ceará.

"Havia um acordo de cooperação que necessitava de renovação e aprimoramento. Hoje, resultado de diversos acordos, reuniões e conversas, estamos renovando esse acordo de cooperação para facilitar o intercâmbio não apenas de informações, mas também para viabilizar a doação de córneas para as áreas da saúde, algo no qual o Estado do Ceará continua a ser pioneiro", disse Elanio.

Para o perito-geral da Pefoce, Júlio Torres, a renovação da parceria traz muitos benefícios para a população.

"Além da renovação, nós tivemos uma série de fundamentações jurídicas que foram trabalhadas, revisitadas, para que a gente tenha um acordo que possa contemplar com segurança jurídica, tanto as famílias que estão doando, quanto as famílias que estão recebendo esses órgãos", comentou.

Renovação permitirá ampliar o mapa de atuação do Iboc

Com a renovação do acordo, será possível também ampliar o mapa de atuação do Instituto Banco de Olhos do Ceará (Iboc), com a possibilidade de expansão para o núcleo da Pefoce em Itapipoca, a 139,9 km de Fortaleza.

A captação acontece na sede da Pefoce, em Fortaleza, e também nos núcleos de Juazeiro do Norte e Sobral, ambos municípios do interior cearense.

Devido à especificidade da missão institucional da Pefoce, que produz elementos de informação para instruir processos jurídico-criminais, são estabelecidas diretrizes para preservar a cadeia de custódia que envolve o processo necroscópico.

A captação de córneas só ocorrerá após a autorização da Pefoce por intermédio da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), que garante o devido respeito aos procedimentos legais e éticos.

A Sesa, por sua vez, designará a Central de Transplantes para coordenar, por meio de Célula do Sistema Estadual de Transplante, as atividades relacionadas à captação e distribuição de córneas.