Nomes compostos foram os mais registrados no Ceará em 2023; veja lista
Ano teve novidades como a possibilidade de troca do nome da criança até 15 dias após o registro e autorização para qualquer pessoa maior de idade trocar de nome; entenda mudanças
O nomes compostos "Maria Alice" e "João Miguel", para meninas e meninos, foram os mais recorrentes em cartórios no Ceará neste ano de 2023, com 1.042 e 891 registros, respectivamente. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ArpenBrasil).
A lista dos registros masculinos é seguida por nomes curtos, como Heitor (651) e Theo (644), enquanto a dos nomes femininos tem prioritariamente "Marias": Maria Cecília (899) e Ana Liz (641) ocupam segundo e terceiro lugar no ranking.
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Ao todo, 109.188 crianças foram registradas no Estado neste ano. A cidade com maior número de registros foi Fortaleza, com 34.659, índice que representa ampla quantidade acima das segunda e terceira cidades colocadas. Maracanaú e Juazeiro do Norte, que tiveram respectivamente 3.808 e 3.735 nascimentos formalizados.
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Apesar de ter obtido a menor marca desde 2016, quando 99.216 crianças foram registradas, este ano foi marcado por novidades nos cartórios devido à lei 14.382, aprovada em junho de 2022 e que facilita diversas esferas dos registros de nomes.
A primeira delas é a possibilidade de alteração do nome do bebê até 15 dias depois do registro, além da ampliação do rol de possibilidades de alteração de sobrenomes.
Outra medida importante foi a permissão para que qualquer pessoa com 18 anos ou mais altere o próprio nome sem necessidade de processo judicial e sem dependência de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).
A mudança, que antes precisava passar pelo Poder Judiciário, agora pode ser realizada diretamente em um Cartório de Registro Civil, apenas com a apresentação do Registro Geral (RG) e Comprovante de Pessoa Física (CPF).
A alteração será comunicada pelos cartórios aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), preferencialmente por meio eletrônico.
O processo tem valor variável a depender do estado onde é feito e pode ser revertido via ação em juízo.
As novidades garantidas pela lei também se estendem aos sobrenomes, que agora podem ser incluídos em qualquer idade, mediante a comprovação de vínculo familiar com o detentor do sobrenome que se quer adicionar.
“O caso da alteração de nomes e sobrenomes é emblemático, pois já é possível ver que pessoas que antes não gostavam de seu nome ou sofriam algum tipo de constrangimento estão se beneficiando claramente desta inovação”, afirma o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, em nota.
Nomes mais registrados no Ceará em 2023
Nomes masculinos:
1. João Miguel - 891 registros
2. Heitor - 651 registros
3. Theo - 644 registros
4. Arthur - 612 registros
5. Miguel - 612 registros
6. Gael - 611 registros
7. Davi - 525 registros
8. Ravi - 498 registros
9. Samuel - 487 registros
10. Enzo Gabriel - 449 registros
Nomes femininos:
1 Maria Alice - 1042 registros
2 Maria Cecilia - 899 registros
3 Ana Liz - 641 registros
4 Maria Isis - 616 registros
5 Maria Liz - 592 registros
6 Maria Julia - 522 registros
7 Maria Helena - 491 registros
8 Ana Laura - 454 registros
9 Maria Clara - 424 registros
10 Maitê - 420 registros