Governo quer aumentar para 14 as unidades da Casa da Mulher Brasileira e Cearense

Devem aumentar para 14 as unidades das Casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência no Ceará. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, 21, pelo governador Elmano de Freitas. Na ocasião, ele declarou a intenção de instalar pelo menos um dos equipamentos em cada macrorregião do Estado.

Violência contra a mulher: 4 em cada 10 vítimas sofrem há mais de seis anos

De acordo com o Governo do Estado, a intenção inicial era a criação de dez equipamentos. Dessa forma, assim que a meta for alcançada, os quatro equipamentos restantes devem ser instalados nas macrorregiões ainda não atendidas pela iniciativa: Litoral Norte, Litoral Leste, Sertão de Canindé e Maciço de Baturité.

O Ceará conta atualmente com quatro equipamentos integrados e especializados na proteção de mulheres vítimas de violência. Uma delas é a Casa da Mulher Brasileira (CMB), localizada em Fortaleza e de gestão federal. Outras três Casas da Mulher Cearense (CMC), de gestão estadual, estão localizadas nos municípios de Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá.

Outras unidades da CMC estão sendo construídas em Iguatu, Crateús e Tauá. Em agosto, foi anunciada a criação de mais três CMBs nos municípios de Itapipoca, Limoeiro do Norte e São Benedito.

A informação foi divulgada durante o lançamento do programa “Ceará Por Elas”, que ocorreu na manhã desta terça, 21, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A iniciativa tem como objetivo incentivar prefeitura municipais a adotarem ações com foco na proteção das mulheres e por mais igualdade de gênero.

Violência contra mulher: saiba o que é e como denunciar

Além de Elmano, também esteve presente a vice-governadora e secretária secretária das Mulheres, Jade Romero, além de outras autoridades e representantes dos movimentos femininos.

O “Ceará Por Elas” está dividido em três eixos: Mulher Segura, Mulher Protagonista e Mulher Empreendedora. “Além do enfrentamento à violência, o programa abrange a participação social, gestão e empreendedorismo, buscando fortalecer as mulheres no mercado de trabalho”, declarou Jade Romero.

Segundo a secretária, ainda não há uma estimativa de quanto será investido no programa. “Sendo um programa de articulação entre o governo e os municípios, é crucial saber quais são os municípios engajados e dispostos a participar conosco. Dessa forma, ainda não temos um número exato”, comentou.

Durante o lançamento do programa, a questão do fortalecimento da segurança e apoio às vítimas de violência foi destaque. “Cada situação [de violência], de sofrimento das mulheres, muitas vezes combinado ao sofrimento de seus filhos, demonstra o tamanho do desafio que temos. Ela [a vítima] tem que ser tratada em um local onde se importam com o que ela está passando”, destacou o governador Elmano.

Entre as ações propostas aos municípios para o eixo Mulher Segura, estão (1) a implementação de equipamentos para atendimento a mulheres em situação de violência; (2) a criação das Patrulhas Maria da Penha nas Guardas Municipais; e (3) a formação especializada para rede de atendimento a mulheres em situação de violência.

De acordo com Raquel Andrade, secretária executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Ceará, todos os municípios são incentivados a aderirem ao programa.

“Vamos viabilizar a criação de conselhos, para as cidades que não tiverem, além da ideia de que as Polícias Municipais atuem com medidas específicas para evitar o feminicídio. Haverá também treinamentos realizados pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp/CE), aos municípios que sinalizarem a adesão ao programa”, declarou a secretária.

Casa da Mulher Municipal

Para a secretária executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Raquel Andrade, a ideia do Governo do Estado é dar continuidade à implementação das Casas Cearenses.

“O objetivo é incentivar os municípios a implementarem suas Casas Municipais, um modelo reduzido que atenderá às peculiaridades locais. A ideia é construir uma extensa rede de atendimento, e essa rede contará com uma variedade de equipamentos que, de acordo com a complexidade, atenderão às demandas do município”, pontua.

Segundo a secretária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, apesar de reduzido e de forma personalizada para a realidade de cada localidade, as Casas Municipais ofertaram os mesmos serviços que as Casas Cearenses e Brasileira.

“As Casas da Mulher Cearense têm uma atuação regional, atendendo a cinco, oito, ou dez municípios, ou seja, têm uma estrutura maior. A Casa Municipal será mais reduzida e analisará as particularidades dos municípios. Mas ainda ofertará serviços como atendimento psicossocial, advogados, assistentes sociais e brinquedoteca”, conclui Raquel Andrade.