Elmano anuncia construção de unidade prisional específica para regime semiaberto no Ceará
Iniciativa é parte do pacote de ações na área da Segurança Pública, divulgado na noite desta quinta-feira, 16
O Ceará voltará a ter uma unidade prisional especificamente voltada para regime semiaberto, com 400 vagas disponibilizadas. Iniciativa foi divulgada pelo governador Elmano Freitas (PT), na noite desta quinta-feira, 16. Expectativa é que ação conte com investimento de 15 milhões do Ministério da Justiça.
Gestor fez o anúncio durante coletiva no Palácio da Abolição, onde também esteve presente o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Construção do complexo ainda aguarda processo de licitação e faz parte de um pacote de ações na área da Segurança Pública do Estado.
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Conforme Elmano, investimentos do Ministério da Justiça na Unidade Federativa somam cerca de R$ 70 milhões. Além disso, houve a liberação de R$ 38 milhões para o fundo de segurança pública. O gestor informou que o complexo foi uma das solicitações levadas por ele ao Governo Federal.
Elmano ainda destacou que o Ceará já contou com unidades desse porte, mas que elas não existem mais. Apesar de não dar mais detalhes sobre o novo equipamento, ele reforçou a importância da iniciativa principalmente quanto ao processo de ressocialização dos detentos.
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"A unidade de semiaberto é uma fase muito importante para que a gente possa ensinar uma profissão ou aperfeiçoar uma profissão de alguém que está no sistema prisional, para ele poder sair do sistema prisional e não mais retornar, não ter reincidência na prática de crimes", destacou o governador.
O titular da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), Mauro Albuquerque, afirmou que a nova unidade é um avanço para a política de ressocialização feita pelo Estado. Ele contou que o novo presídio concentrará atividades de educação, capacitação e trabalho, de forma que os internos passarão, praticamente, o dia todo no local e só sairão para dormir. Atualmente, conforme Albuquerque, são cerca de 2.600 presos no semi-aberto.
O secretário ainda detalhou que, hoje, há presos do regime semi-aberto dentro do sistema prisional e outros que, "dependendo da conduta", são monitorados via tornozeleira, mediante decisão judiciária. "Tem funcionado bem, o índice de reincidência tem sido bem baixo de tornozelados", disse. "Então, isso é muito importante para reinseri-lo na na sociedade".
Na ocasião, também foi anunciado a construção de um novo núcleo regional da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) na Serra da Ibiapaba e a entrega de veículos para auxiliar o trabalho do sistema penitenciário estadual.
"Esse recurso do Ministério da Justiça nos permite efetivamente avançar no aspecto tecnológico da segurança pública do estado do Ceará. É muito importante para que nós possamos enfrentar organizações criminosas", frisou ainda Elmano Freitas.
Presente na ocasião, Flávio Dino destacou a importância da integração de inteligência entre agentes estaduais e federais: "É importante usar força sim, mas não dar tiro a esmo. Essa integração vai possibilitar que o uso da força seja inteligente (...), e tenho certeza que o Ceará está fazendo também a sua tarefa".