Tempo de Justiça Mulher: caso de tentativa de feminicídio é julgado em 140 dias

O caso foi julgado pela 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza nesta segunda-feira, 13. O réu foi condenado

17:35 | Nov. 15, 2023

Por: Jéssika Sisnando
FORTALEZA, CE, BRASIL, 04-11-2019: Fórum Clóvis Beviláqua. (Alex Gomes/O Povo) (foto: ALEX GOMES/Especial para O POVO)

Uma tentativa de feminicídio registrada em junho deste ano, em Fortaleza, foi o primeiro caso do Programa Tempo de Justiça Mulher a ser concluído. Desde a data do crime até o julgamento do réu foram 140 dias. O caso foi julgado pela 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza nessa segunda-feira, 13. Meta é que casos sejam julgados em, no máximo, 400 dias.

O réu foi condenado, no entanto, o processo está em segredo de Justiça e - para proteção da vítima, não foram divulgados detalhes sobre o réu ou a sentença. No período de quatro meses, o caso foi investigado pela Polícia Civil e passou pelas fases processuais até chegar ao Júri e à sentença, conforme a assessoria da vice-governadoria. 

O Tempo Justiça Mulher é uma parceria entre o Governo do Ceará, por meio da vice-governadoria, Secretaria das Mulheres, Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Civil e Perícia Forense, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Ceará e Defensoria Pública. 

De acordo com a vice-governadora, Jade Romero, o resultado é fruto do esforço das instituições que integram o programa.

Meta é que casos de feminicídios sejam julgados em no máximo 400 dias 

O Tempo de Justiça Mulher tem o objetivo de garantir agilidade na investigação e no julgamento de processos de feminicídio. Todos os casos do Ceará passaram a ser acompanhados pelo programa. E o objetivo é que feminicídios sejam julgados em, no máximo, 400 dias.