Taxistas fazem manifestação em Fortaleza para denunciar abordagens e multas
Profissionais citam abordagens e supostas multas abusivas durante corridas intermunicipais. Em ato, os manifestantes saíram da avenida Presidente Castelo Branco em direção ao Palácio da Abolição
Os taxistas de Fortaleza, da Região Metropolitana e do interior do Ceará fizeram manifestação na manhã desta quarta-feira, 8, para denunciar abordagens e supostas multas abusivas em viagens intermunicipais. O ato foi iniciado com concentração em frente à Igreja de Santa Edwiges, na avenida Presidente Castelo Branco, de onde os motoristas percorreram as ruas da Capital em direção ao Palácio da Abolição, no Meireles.
Em entrevista à rádio O POVO CBN nesta quarta-feira, 8, o vereador e presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi), Francisco Moura, afirmou que os taxistas estariam recebendo multas abusivas durante abordagens de agentes do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).
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“Nós estamos sofrendo multas abusivas de R$ 1.800, na reincidência R$ 3.600, quando nós estamos totalmente legalizados com o documento dos nossos veículos, a carteira padrão e o pessoal do Interior, com o alvará de funcionamento. Aí vem um agente do Detran, para o carro com uma abordagem truculenta e diz que nós estamos fazendo lotação, transporte clandestino de passageiros”, disse.
O presidente do sindicato detalha que, na maioria dos casos, os taxistas aceitam corridas de clientes que desejam visitar Canoa Quebrada, Cumbuco ou Sobral, por exemplo, e são parados por agentes de trânsito que apontam o transporte irregular de passageiros.
“Dividir uma corrida de táxi é a coisa mais natural que tem. É a chamada corrida compartilhada. Não tem problema nenhum. O táxi sempre fez esse serviço, nunca tivemos problema [...] O taxista está com medo, se negando a fazer uma corrida intermunicipal porque sabe que a chance de vir com uma multa de R$ 1.800, ter o carro apreendido e passar por humilhação na estrada é grande”, afirmou.
O POVO entrou em contato com o Detran-CE e aguarda a resposta do órgão. A matéria deverá ser atualizada.
Os manifestantes também direcionaram críticas ao aplicativo da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), apelidado de “coleira” pelos taxistas. Moura detalhou que a plataforma deve ser utilizada para que os motoristas cadastrem as viagens e informem as corridas intermunicipais, porém, segundo o presidente, o aplicativo apresenta problemas de funcionamento e “não ajuda a categoria”.
Procurada, a Arce respondeu que cumpre a determinação legal ao disponibilizar uma ferramenta para utilização da categoria (leia nota na íntegra abaixo).
A mobilização dos taxistas se iniciou às 4 horas e afetou o tráfego na região. De acordo com o presidente do Sinditaxi, representantes de 90 municípios cearenses participaram da manifestação.
Taxistas buscam diálogo com Governo do Estado
Um dos objetivos dos profissionais é discutir essas demandas com o Governo do Estado. No último sábado, 4, o governador Elmano de Freitas viajou a Roterdã, na Holanda, para tratar de investimentos em hidrogênio verde. A vice-governadora Jade Romero assume o Governo do Estado durante esse período.
Segundo Francisco Moura, o secretário da Articulação Política, Waldemir Catanho, afirmou que as demandas expressadas pelos taxistas na manifestação serão repassadas a Elmano de Freitas e uma reunião entre o governador e a categoria deverá ser agendada até a próxima semana.
Nota da Arce, na íntegra:
"Sobre as reivindicações dos taxistas que realizam viagens intermunicipais, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) informa:
• As fiscalizações do serviço de transporte rodoviário intermunicipal são realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mediante convênio de cooperação com a Agência Cearense, cujas equipes são orientadas a seguir estritamente as normas do setor de transportes intermunicipal do Ceará. Quaisquer condutas de agentes públicos que sejam inapropriadas devem ser reportadas aos canais de ouvidoria do Governo do Estado do Ceará, para que sejam devidamente apuradas;
• No que diz respeito ao Arce Táxi App, salientamos que o aplicativo é uma exigência determinada na Lei Estadual nº 17.910. Portanto, a Arce está cumprindo a determinação legal ao disponibilizar uma ferramenta para utilização da categoria, fornecendo tutorial nos perfis oficiais da Agência nas redes sociais e atendimento para esclarecimento de dúvidas por meio do setor de Ouvidoria, nos telefones 0800.275.3838 e (85) 98229.3093 (whatsapp);
• Já com relação aos pleitos envolvendo o inciso IV, art. 5º, da Lei Estadual supracitada, o qual versa sobre a vedação à “captação de passageiros em municípios diversos do qual foi licenciado para o serviço de táxi ou o retorno ao município de destino da viagem para buscar passageiros anteriormente deixados há mais de 24 (vinte e quatro) horas”, informamos que, por também se tratar de uma exigência legal, quaisquer alterações somente poderão ocorrer mediante alteração legislativa.
Por fim, a Arce enfatiza o seu compromisso com o desenvolvimento e segurança do transporte intermunicipal no Estado do Ceará, se colocando à disposição para mais informações."