Caminhão de Programa de Alimentos do Ceará é flagrado realizando mudança de móveis no RN
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) afirma que responsabilidade pelo uso do caminhão é do município
Em circulação nas redes sociais, vídeo mostra caminhão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ceará, cedido pelo Governo do Estado para o município de Potiretama, realizando mudança de móveis. O veículo, de placa RIK7I34, foi apreendido na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na manhã desse sábado, 21.
Nas imagens, é possível observar um colchão e outros objetos de casa sendo carregados no veículo, que teria permanecido estacionado por cerca de meia hora.
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De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), pasta à frente do programa, o caminhão é de responsabilidade do município de Potiretama, conforme Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo a Secretaria, o termo prevê que o veículo “terá finalidade exclusiva para a modernização do Centro de Distribuição do PAA no Município de Potiretama/CE”, não podendo o bem ser cedido em causa, subcontrato, arrendamento ou qualquer forma.
Em nota, a SDA informa que “repudia veementemente o uso irregular de veículo público”.
Além disso, a pasta afirma que cabe à Prefeitura de Potiretama a segurança, manutenção e conservação do bem e que “notificará o município a respeito da denúncia apresentada e adotará todas as providências cabíveis, podendo chegar ao recolhimento do veículo e à revogação do termo de cessão de uso, além de outras providências legais aplicáveis”.
Sobre a denúncia, o Gabinete Civil de Potiretama esclarece, em nota, que o município “estará abrindo procedimento para instaurar e saber a responsabilidade de tal veículo no uso do que é permitido”.
Com informações do repórter Gabriel Damasceno/Especial para O POVO