MP lista orientações para reduzir filas no Hospital de Messejana

O Ministério Público do Ceará (MPCE) listou na última sexta-feira, 8, orientações à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e ao Hospital do Coração de Messejana (HM). O objetivo é a redução de filas de marcação de consulta e do tempo de espera pelo atendimento ambulatorial.

Dentre as recomendações, estão a contratação de mais profissionais médicos para atender à necessidade dos atendimentos, articulação entre unidade e Central de Regulação da Sesa para que o número de pessoas na fila de espera para consulta decresça, além da verificação de pacientes com perfis de complexidade média ou baixa sejam transferidos para outros hospitais.

O Hospital de Messejana tem cerca de 450 mil pacientes com prontuários ativos. Expedida por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a medida foi tomada pelo Ministério Público do Ceará após uma audiência extrajudicial que ocorreu em 9 de agosto, como parte do Inquérito Civil Público que apurava a formação de longas filas na marcação de consultas na parte externa da unidade de saúde.

Na audiência, a administração do Hospital informou ter 84.900 consultas ambulatoriais agendadas até o mês de dezembro deste ano, porém apenas 3.600 consultas estão disponíveis para novos pacientes, contando com mais de 80 mil vagas destinadas para a agenda “restrita”, que são os pacientes para retorno.

O MPCE interpretou, diante dos fatos, que parte desses pacientes podiam estar sendo atendidos em policlínicas, possibilitando vagas para pacientes com quadro mais grave e que aguardam consulta.

A direção do hospital disse que cerca de 300 consultas mensais são destinadas à Central de Regulação da Sesa. Representantes do órgão informaram ao MP que 2.039 pacientes de todo o Ceará estão no aguardo de uma consulta no Hospital de Messejana, que, segundo a direção, não teria equipe suficiente para atender à demanda recebida.

À pasta da saúde do Estado, o MPCE recomendou que, em um prazo de dez dias, o número de médicos do HM seja ampliado e que no sistema do hospital haja a opção onde o profissional informe o grau de complexidade de cada paciente, para possibilitar a transferência dos pacientes para unidades de atenção secundária ou primária para os pacientes que não precisem de atendimento complexo.

O POVO procurou a Sesa, que informou ainda não ter sido notificada pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) sobre o assunto.

Ao HM, o Ministério Público recomendou que, em 30 dias, mais vagas de consultas ambulatoriais sejam ofertadas a Sesa mensalmente, para que a fila de espera seja reduzida; que passe a registrar e a identificar o perfil de complexidade dos pacientes atendidos para facilitar a transferência dos pacientes que não necessitem mais de atendimento com maior complexidade.

Também foi solicitado ao HM que encaminhe, mensalmente, relatórios para a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza informando quantas consultas foram realizadas no mês anterior e os pacientes que foram registrados no sistema.

O POVO contatou o Hospital de Messejana, que disse que ainda não recebeu a notificação por parte do órgão público.

Atualizada às 17 horas