Ceará adere 100% ao Programa Saúde na Escola
Os 184 municípios cearenses aderiram financeiramente ao programa idealizado pelo Governo Federal em 2007
As instituições de ensino público dos 184 municípios cearenses aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). Será revestido o valor de R$ 4,882.184 ao desenvolvimento de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos que frequentam as escolas.
Na última terça-feira, 25, o Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões para as escolas públicas que aderiram ao PSE. Mais de 25 milhões de estudantes serão assistidos, de acordo com o Governo Federal.
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O programa é resultado da parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação que existe desde 2007, durante o segundo mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a iniciativa, temáticas voltadas a violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST serão inseridas no ambiente educacional brasileiro.
Os municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Em Fortaleza, R$ 477.676 foram captados, o equivalente a cerca de 10% da quantia total recebida para o ciclo de 2024 no Ceará. Outros municípios também receberam uma quantia equivalente entre 100 a 60 mil reais, média considerada elevada para o Estado.
- Caucaia: R$ 102.676
- Itapipoca: R$ 93.176
- Sobral: R$ 91.076
- Juazeiro do Norte: R$ 67.176
- Maranguape: R$61.476
A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade.
Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.
Todavia, diante a retomada do PSE, foram adicionadas ações relacionadas à saúde mental, que sinergia com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.
O recurso também servirá para aquisição de materiais de consumo que perde normalmente sua identidade física ou tem sua utilização limitada a dois anos, desenvolver a cidadania e a qualificação das políticas públicas, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
Veja os estados que ainda não atingiram 100% de adesão
Mesmo o ciclo 2023/2024 já tendo alcançado o recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso, quatro estados ainda não receberam a totalidade dos recursos. São eles:
Minas Gerais: 851 municípios aderiram, das 853 cidades presentes na região
São Paulo: 588 municípios aderiram, das 645 cidades presentes na região
Paraná: 396 municípios aderiram, das 399 cidades presentes na região
Rio Grande do Sul: 495 municípios aderiram, das 497 cidades presentes na região
Repasses
Os repasses previstos para o próximo ano serão feitos levando em conta dois indicadores. O primeiro é relativo ao percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, que reflete a cobertura das ações nas escolas e corresponderá a 80% do valor repassado na adesão.
O segundo indicador aponta o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município, refletindo a cobertura das ações para o período, e corresponderá a 20% do valor repassado.
O município que não registrar as ações do Programa Saúde na Escola permanece aderido ao ciclo, mas não fará jus ao incentivo financeiro de 2024. As ações serão monitoradas pela pasta ao final de cada ano.
Formação e mobilização
No dia 10 de agosto, um webinário será realizado com especialistas sobre saúde mental e as escolas com todos coordenadores estaduais do PSE. Além disso, quatro oficinas intersetoriais regionais do PSE serão realizadas ainda em 2023. A primeira será em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, nos dias 23 e 24 de agosto.