Ceará adere a programa para beneficiar catadores de materiais recicláveis

Os catadores de materiais recicláveis têm importância fundamental na limpeza urbana e na redução dos impactos ambientais da liberação de resíduos sólidos. Tendo isso em vista, o Governo do Ceará aderiu ao programa Diogo Sant’Ana Pró-Catadores para Reciclagem Popular. O governador assinou a adesão na tarde desta segunda-feira, 24.

O programa foi sancionado pelo presidente Lula em fevereiro deste ano com o objetivo de retomar ações integradas dos poderes federativos visando à promoção e à defesa dessa classe trabalhadora.

No Ceará, há o Auxílio Catador, que beneficia mais de 3.600 catadores e catadoras com um quarto do salário mínimo. Para isso, o catador precisa comprovar a produtividade mínima mensal de reutilização, reciclagem e tratamento de 500 quilos de resíduos sólidos.

"Esse decreto trás uma regulamentação de acordo com a lei nacional, que vem a reduzir a quantidade de resíduos a serem recolhidos e ampliar o número de beneficiados", explicou a secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire. Conforme a gestora estadual, cerca de mil pessoas estão na fila do cadastro de reserva para serem inseridos no programa. "Provavelmente esse mil vão entrar no programa", estima.

Para Cícero Sousa, presidente da Rede de Catadores do Estado do Ceará e representante do Movimento Nacional dos Catadores no Ceará, o programa dá mais condições de acesso aos catadores, possibilitando aumento da renda e melhor estrutura para as associações.

"Hoje, as maiores necessidades de uma associação de catadores são um galpão e veículo. Porque resíduo na cidade tem muito, nós só não temos condições de atender toda a demanda", elenca. Ele cita ainda a necessidade de auxilio para o processo de licenciamento e formação em gestão para os membros das associações.

São 84 associações ligadas à Rede de Catadores. "Muitas querem se afiliar à rede, mas por falta de suporte de estrutura, que a rede não tem de ir até lá, dificulta que as associações se filiem", destaca Cícero.

O governador destacou que o objetivo da adesão ao programa nacional é que "as pessoas que trabalham com isso, trabalhem de maneira mais confortável, sem sofrimento, possam melhorar sua renda, tenham uma vida com dignidade".

"Temos que avançar muito para ajudar as associações na reforma de seus galpões, na compra de equipamentos para que eles possam prestar melhor os serviços que já prestam à sociedade. Temos que ser muito gratos aos catadores e catadoras que recolhem os resíduos que temos nas nossas cidades e fazem a coleta seletiva", frisou Elmano de Freitas.

Estiveram presentes no evento representantes de diversas associações: dona Antônia, da Associação de Catadores da Ascabonja, do bairro Bom Jardim; Marta e Lídia, representando os catadores da Serrinha; Lucimar, representando a Ascajan, do Jangurussu; Mara, representando os catadores de Guaiúba; Gleiciane Rosa, da Associação Avatar, de Maranguape; além de dona Nete, que luta pelos diretos dos catadores desde 1994.

Também participaram da cerimônia a senadora da república, Augusta Brito; a secretária da Proteção Social, Onélia Santana; a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França; defensora-pública geral do Ceara, Elizabeth Chagas; desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).