Ceará firma 20 acordos de cooperação com entidades para ações contra a fome

O governo do Estado e 20 entidades públicas e privadas assinaram acordos de Cooperação do Pacto por um Ceará Sem Fome nesta sexta-feira, 21. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil (MDS), Wellington Dias, anunciou R$ 49,7 milhões para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O Pacto beneficia 200 mil pessoas e cerca de 43 mil famílias com um cartão no valor de R$ 300 mensais para aquisição de alimentos. O governador do Estado, Elmano de Freitas, e a primeira-dama e presidente do Comitê Intersetorial do Programa Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, estiveram no evento.

"Estaremos comunicando hoje as entidades vencedoras que vão gerenciar mais de mil cozinhas sociais em todo o Estado do Ceará, alimentando cerca de 100 mil pessoas por dia. Ao longo do mês de agosto vamos estar abrindo essas cozinhas", detalhou Lia. 

Além disso, Estado vai credenciar restaurantes populares, pequenos negócios, para realizar uma contratação nos locais que não dispõem de cozinhas sociais. Segundo a presidente do Comitê Intersetorial, em paralelo, o órgão deve discutir ações estruturantes, como a inclusão socioeconômica. 

Na ocasião, foi assinado um Protocolo de Intenções entre o Governo do Ceará e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Famílias e Combate à Fome para a integração do Ceará e seus municípios na estratégia do Brasil Sem Fome e no fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Essa pactuação inicia uma nova etapa com a adesão do Ceará ao Brasil sem Fome.

Conforme o ministro, "o Ceará Sem fome é um parâmetro para o Brasil".  Ele frisou os esforços do Governo Federal para tirar o Brasil de novo do mapa da fome. "Só no Ceará, em 2023, o investimento é de cerca de R$ 12 bilhões via Bolsa Família", afirmou. 

No caso do investimento do PAA, o valor é destinado à compra com doação simultânea, aquisição de leite e cozinhas solidárias, para os municípios e o Estado do Ceará. Serão beneficiadas cerca de 2.200 agricultores familiares cearenses.

Além dos esforços para a implementação de ações "específicas, estruturantes e imediatas" para promover a segurança alimentar, também foram assinados acordos para geração de renda e a oferta de empregos à população em situação de vulnerabilidade no Estado.

Veja entidades que assinaram acordo de cooperação:

1. Assembleia Legislativa do Ceará (Alece)
2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
3. Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)
4. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
5. Defensoria Pública do Estado do Ceará
6. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)
7. Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)
8. Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio)
9. Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec)
10. Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL de Fortaleza)
11. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
12. Enel
13. Central Única das Favelas (Cufa)
14. Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF)
15. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) 
16. Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra/CEARÁ (MST/CE)
17. Mateus Supermercados S.A.
18. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
19. Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas)
20. Conselho de Nutricionistas