Policial penal aponta falta de efetivo para controle dos internos no Ceará

Luis Carlos de Sousa Lima, tem 46 anos. Destes, 16 foram dedicados ao sistema prisional — antes como agente penitenciário e, posteriormente, como policial penal. Ele procurou O POVO para apontar a falta de efetivo no controle nos internos do Ceará e expressar a insatisfação com os órgãos de controle e monitoramento do sistema carcerário, que na opinião dele, escutam os internos, mas deixam de ouvir os policiais penais, que também fazem parte do sistema.

Para Luís, o trabalho dos policiais tem ido "além do esperado". Segundo ele, há um efetivo de 3.600 policiais penais para cuidar de 22 mil presos. Destes, aponta, aproximadamente 900 estão de licença. Uma sobrecarga de presos e de atividades, que para Luís, é desgastante. Além de organizar o sistema, levar os internos para escola, cursos, atividades, cuidar da segurança da unidade como um tudo e evitar fugas e rebeliões.

A crítica acontece em um período do sistema prisional em que seis profissionais da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) foram afastados por acusação de crimes de tortura. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário acompanha 33 denúncias de casos contra internos. E ainda, o Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou a operação Martírio, que afastou policiais penais acusados de agredir mais de 70 presos.

Sobre afastamento de policiais penais, a defesa da cúpula diretora afastada da antiga CPPL 4, informou que havia um motim e que os presos foram feridos quando tentavam tomar armas dos policiais penais. A advogada Raphaele Farrapo aponta que existia um motim da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), com presos que vieram da antiga CPPL 3.  

Em abril deste ano, o  Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou uma operação, após descobrir que tampas de quentinhas eram usadas nos salves da facção criminosa na CPPL 3. Nessas mensagens, o Grupo de Atuação Especial de Combate às organizações Criminosas (Gaeco) identificou que o PCC possuía uma meta de para conseguir 70 denúncias por visitante. O objetivo seria expor, de forma negativa, o sistema prisional. 

Com todas as atividades, o policial penal, que atuou em outras gestões do sistema penitenciário, aponta a insubordinação dos internos para atividades diárias. A situação, conforme o policial, é em todas unidades. Desde 2019, houve um trabalho de extinguir as cadeias públicas e mais de 100 foram fechadas. Além disso, estes profissionais precisaram mudar de município, ficar longe de suas famílias, sem que pudessem ter outras alternativas.

Conforme Luís, existe a necessidade de novas vagas de concurso público, de um plano de cargos e carreiras, que conforme o policial penal, nunca saiu do papel. De acordo com o profissional, é muito importante se desvencilhar do estereótipo, que, conforme ele, aponta o policial penal como alguém que tortura preso.

Luís diz, que esse tipo de situação é uma exceção e que a maioria dos policiais penais são totalmente contra torturas. Ele aponta que não quer volta ao período das gestões anteriores, em que os presos "tocavam o terror" nas unidades, aplicavam golpes com aparelhos celulares e se debruçavam em ações de ataques a prédios públicos. Para o profissional, a falta de controle no sistema carcerário seria um retrocesso para o Ceará.

O POVO procurou a SAP e foi informado que, no Ceará, há uma política de valorização da polícia penal, que passou por grandes transformações. Houve ainda, segundo a pasta, a contratação de mais de mil novos policiais e um ganho real superior a 40% e adicional de salário para conduzir internos a projetos de ressocialização. 

A SAP ainda informou que adquiriu quase 200 novas viaturas, comprou aproximadamente 3 mil armamentos de diferentes calibres e necessidades. Capacitou e entregou mais de 10 mil certificados aos seus servidores e entregou fardamento completo. 

Além disso, o órgão divulgou, por meio da nota, que houve a construção de um prédio direcionado a saúde dos internos, com a contratação de profissionais de diversas áreas.