Programa de Alfabetização do MEC recebe adesão de 100% dos municípios cearenses

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em junho passado, recebeu a adesão de 100% dos municípios do Ceará. A informação consta em balanço divulgado pela pasta nesta terça-feira, 11. O documento indica que também houve adesão total no Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí e Distrito Federal.

Até o momento, segundo o MEC, 83% dos municípios brasileiros formalizaram o ingresso no programa federal. A adesão ocorre por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), plataforma digital em que as Prefeituras cadastram as informações requisitadas pelo Ministério e assinam termo de concordância com a implementação do programa nas redes municipais.

A vinculação do município, estado ou Distrito Federal ao programa depende de decisão do chefe do Executivo do ente federado. Cada estado, em colaboração com os municípios, deve elaborar a política territorial de acordo com suas especificidades. A União, por sua vez, fica responsável por apoiar técnica e financeiramente os entes federados. 

No balanço divulgado pelo MEC, o Rio Grande do Sul é o estado com a menor adesão, com 54% dos municípios cadastrados. São Paulo vem logo à frente, com 66%, superado por Minas Gerais e Santa Catarina, ambos com 69%. O Nordeste é a região com melhor taxa de adesão, tendo os nove estados com indicadores acima de 87%.

O foco da nova política educacional é a promoção da alfabetização de todas as crianças do País. A ideia é que elas saibam ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental. Outra meta do programa é a recomposição das aprendizagens dos alunos matriculados no 3º ao 5º ano, faixa mais afetada pela pandemia de Covid-19 durante o período de isolamento social, segundo especialistas ouvidos pelo MEC.

O novo modelo de alfabetização lançado pelo MEC é inspirado no Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), implantado no Ceará em 2007. A iniciativa surgiu com o objetivo de reduzir os indicadores preocupantes de formação escolar na primeira infância. No primeiro ano do programa, apenas 39% das crianças cearenses estavam alfabetizadas ao fim do 2º ano. Em 2019, o índice chegou a 92,7%.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), seis em cada dez crianças que concluíram o 2º ano do ensino fundamental no Brasil em 2021 tiveram baixo desempenho em língua portuguesa. Segundo o MEC, cerca de 56% das crianças brasileiras não se alfabetizam na idade certa, entre 6 e 7 anos. No Ceará, o percentual é quase oito vezes menor: 7,3%.