Estado vai monitorar crimes contra povos indígenas no Ceará após ameaça de facções
As pastas pretendem construir um painel de monitoramento de crimes cometidos contra os povos e comunidades indígenas
Com o objetivo de diminuir os casos de violência contra os povos indígenas do Ceará, o Governo do Estado vai monitorar esses crimes e compilar dados para ajudar na execução de políticas públicas. Nesta segunda-feira, 10, a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) assinaram um termo de cooperação para ações de segurança.
Em fevereiro deste ano, membros de etnias indígenas do Ceará denunciaram a presença de facções criminosas em seus territórios. Segundo relatos ouvidos pelo O POVO, na época, os criminosos tentavam dominar as áreas para utilizar os locais como esconderijos ou como um espaço para a desova de corpos. Nesse processo, os indígenas foram ameaçados e até mesmo expulsos das moradias.
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O termo propõe a construção de um canal de diálogo entre as duas a SSPDS e a Sepin para aproximar os agentes de segurança do Estado às comunidades indígenas, além de acompanhar as ocorrências contra a população indígena. Para isso, as secretarias pretendem construir um painel de monitoramento. A solenidade ocorreu na sede do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac), no bairro Cais do Porto, em Fortaleza.
“Essa integração de conhecimento, de informação e de saber [entre as secretarias] é fundamental para fortalecer a segurança dos povos indígenas aqui no Estado”, diz Jade Romero, vice-governadora do Ceará. “Acredito que é um avanço muito grande compreender que existem singularidades dentro da segurança pública.
De acordo com o Governo do Estado, todos os agentes de segurança do Ceará passarão por formações, que contarão com a participação da população originária.
“A gente vai formatar um ensino na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp), para que a gente consiga entender como funciona e a respeitar a doutrina dos povos indígenas e cada vez mais tirar a incidência da criminalidade de dentro das comunidades”, explica Samuel Elânio, secretário da SSPDS.
Juliana Alves, titular da Sepin, explica que os principais problemas de segurança são relacionados a disputas territoriais, mas não se restringem a isso. “A especulação imobiliária é muito forte nos territórios indígenas, o que, de uma certa forma acaba cedendo, porque vêm pessoas de fora querendo negociar o território. Fora isso, tem os crimes comuns: a prática de roubo, violência contra mulher, etc. A gente quer combater [todo] tipo de violência”.
“A gente tem procurado prevenir para que os territórios indígenas não sejam alvo dessas facções criminosas. Buscamos nos fortalecer enquanto Secretária dos Povos Indígenas e também estar atuante com as demais secretarias”, diz a secretária. “Vamos fazer essa solenidade acontecer, porque não queremos que os territórios indígenas sejam alvo desse tipo de organização criminosa.”
