Ceará adere a pacto que deve avançar política de recursos hídricos estadual

O Ceará é o sétimo estado brasileiro a aderir o Pacto pela Governança da Água — iniciativa federal que visa fortalecer a relação entre estados e União e aprimorar a gestão de recursos hídricos no País. Cerimônia de adesão ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, na noite desta segunda-feira, 10.

Na ocasião, assinaram o termo de adesão o governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Rios.

Também estiveram presentes, dentre outros, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o secretário de Recursos Hídricos, Robério Monteiro.

"É uma honra estar aqui colhendo a adesão e o compromisso do Ceará para o aprimoramento do estado nesta área. O Ceará é um exemplo para o País na gestão dos recursos hídricos", disse Veronica Rios durante a cerimônia, pontuando que a agência se espelha na gestão hídrica adotada no estado cearense.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, também destacou a atuação do Estado na gestão da área hídrica: "O Ceará já tem e é reconhecido pelas suas boas práticas em várias áreas, mas muito especialmente na gestão de recursos hídricos. É lógico que nós precisamos aprofundar o conhecimento desse recursos, garantir boas outorgas, fazer bom uso, garantir acessibilidade cada vez mais coletiva para que o uso da água. Seja crescente. O pacto se propõe a isso".

Pacto deve avançar política de recursos hídricos no Estado

O Pacto foi elaborado para "estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União — interestaduais e transfronteiriças – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal".

Proposta é que se fortaleça a relação institucional entre Unidades Federativas e União, "aumentando a cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens".

Já aderiram ao pacto os estados do: Acre, Amazonas, Piauí, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Ceará. De acordo com previsão da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), todas as demais Unidades Federativas do País devem assinar o termo de adesão até o fim de agosto próximo.

Durante cerimônia, o governador do Estado, Elmano de Freitas, frisou a importância do Ceará aderir ao pacto. "Nós temos muito a aprender, muito a construir juntos", destacou o dirigente estadual.

Petista também frisou que essa adesão deve contribuir para aprimorar a política de recursos hídricos do Estado, aperfeiçoando a qualidade de trabalhos que já são executados, dentre eles o monitoramento dos mais de 100 mil reservatórios que existem na Unidade Federativa.

"O Estado do Ceará está muito honrado de estar aqui aderindo ao pacto pela governança das águas (...) Eu tenho certeza que esse pacto colaborará muito para que o Estado possa aperfeiçoar ainda mais a sua politica de recursos hídricos", disse o governador cearense na ocasião. 

Depois da assinatura, a ANA e as instituições envolvidas devem realizar oficinas "para definir temas e ações prioritárias com um plano de ações para que o andamento dos trabalhos possa ser acompanhado". Uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades também será realizada.