Justiça autoriza retificação no nome de 22 indígenas de etnia nativa do Ceará
Ações foram protocoladas pela Defensoria Pública, após mutirão realizado em abril deste ano
A Justiça do Ceará proferiu sentenças favoráveis para a retificação das certidões de nascimento de 22 indígenas da etnia Jenipapo-Kanindé. As decisões atendem a pedidos formulados pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE).
O órgão ingressou com as ações após a primeira edição do mutirão “Povos do Siará”, realizado em abril deste ano, no Dia dos Povos Indígenas (19), em que 56 indígenas deram entrada em pedidos para incluir a etnia a qual pertencem em seus registros de nascimento.
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Com as sentenças favoráveis da Justiça, a Defensoria afirma que irá procurar o Cartório onde cada um foi registrado, a maioria na cidade de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, para a expedição das novas certidões.
A defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, comemorou a divulgação das primeiras sentenças e ressaltou que o reconhecimento é a base para garantir acesso às políticas de direito à terra, cultura, educação, saúde, identidade e direitos humanos aos membros da etnia.
“Essa é uma conquista dos povos indígenas, uma forma de honrar esse povo na construção da nossa história, conferindo a eles o que lhes é de direito: o nome de sua etnia no seu registro de nascimento”, destacou a chefe da DPCE.
João Batista Alves, mais conhecido na comunidade como Pajé João Alves, foi o primeiro a receber a decisão. Cacique Pequena, matriarca da comunidade, explica a importância da ação. “Eu sempre fui bastante consciente de quem sou e de onde vim, mas a retificação da minha certidão ultrapassa a minha identidade, alcança os que virão, os que perpetuarão a nossa história”.
De acordo com a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria, Mariana Lobo, a ação de retificação será oferecida, nos próximos meses, para outras etnias.
“A importância desta conquista diz respeito, principalmente, ao pertencer. Para os povos originários, ser daquele território e daquela árvore genealógica tem valor não só cultural, mas é bandeira de luta para exercer direitos”, afirma Lobo.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, o Ceará tem hoje 20 etnias de povos originários. São elas: Anacé, Cariri, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Kariri-Quixelô, Karão, Paiacu, Pitaguari, Potiguara, Quixará-Tapuia, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia, Tupinambá e Warao.
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