Segurança nas escolas é tema de audiência pública na OAB Ceará

O debate se baseou no tema "Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar"

09:41 | Jun. 29, 2023

Por: Gabriela Monteiro
A medida já entra em vigor a partir desta quarta-feira, 5 (foto: ALEX GOMES em 15/02/2019)

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará(OAB-CE) realizou uma audiência pública para discutir a segurança nas escolas do Estado, nessa terça-feira, 27. O tema foi “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”.

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Segundo a advogada Julianne Melo, da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE, foram debatidas questões como saúde mental, violência e bullying dentre outros tópicos.

“Discutimos a questão de fortalecer a presença de assistentes sociais e psicólogos na escola, a necessidade de pensar propostas de forma intersetorial envolvendo o tema. [Há necessidade de] reforço nas discussões de saúde mental, fortalecimento do Conselho Tutelar para também fazer acompanhamento, divulgar o plano municipal de educação digital”, disse.

Julianne apontou que há uma diversidade de aspectos envolvidos na segurança nas escolas. "Envolve ações imediatas mas também ações de médio e longo prazo, inclusive o aspecto de prevenção, a cultura de paz, os cuidados com saúde mental.”

Na audiência, foi apresentado o projeto de criação do Comitê Multidisciplinar de Combate à Violência no Ambiente Educacional, que contempla escolas, faculdades e universidades.

Para a OAB-CE, é de suma importância que a sociedade se una na luta contra a violência nas escolas e políticas públicas sejam estabelecidas.

A OAB-CE ainda se prontificou aos Ministérios Públicos Estadual e Federal a colaborar no que for necessário para investigar os acontecimentos e adotar as medidas necessárias.

Em nota, a Ordem ressaltou ainda que é importante que as informações sejam checadas e verificadas para que não se propague a desinformação e não se instale o pânico na sociedade