População que se autodeclara preta no Ceará dobra na última década, aponta Pnad Contínua

A população que se autodeclara preta no Brasil aumentou na última década. Entre 2012 e 2022, percentual passou de 7,4% para 10,6%. No Ceará, taxa foi de 2,9% para 6,8% no período. Número absoluto foi de 253 em 2012 e de 636 em 2022. Ou seja, mais do que dobrou. A mudança é observada em todos os estados. Para pesquisadores, mudança está relacionada a políticas afirmativas e valorativas.

Por outro lado, a parcela de pessoas que se identifica como branca diminuiu. Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Características gerais dos domicílios e dos moradores (2022), divulgada neste mês.

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Entre as regiões brasileiras, o Nordeste apresentou o maior aumento na parcela da população que se autodeclara preta: saiu de 8,7% para 13,4% entre 2012 e 2022. Em apenas três estados o número de pessoas que se autodeclaram branca aumentou: Amapá, Alagoas e Pernambuco. 

Para Hilário Ferreira, graduado em Ciências Sociais, mestre em História Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor da Faculdade Ateneu, essas mudanças são resultado da luta do movimento negro desde a sua criação e que tem o seu ponto máximo com as políticas de ação afirmativa. Ele cita a lei nº 10.639, de 2003, que instaura no currículo de escolas e universidades a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira e das relações étnicos-raciais. 

Arilson dos Santos Gomes, doutor em História e professor adjunto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), fala da Lei de Cotas (nº 12.711/12) e, a nível internacional, a Conferência Internacional de Durban (Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância promovida pela ONU em 2001). 

Para Arilson, que integra o Serviço de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) da Unilab e a Coordenação do Fórum de Ações Afirmativas e da Educação das Relações Étnico-Raciais do Ensino Superior do Estado do Ceará, "essas políticas de afirmação racial e combate ao racismo vão fazendo com que as pessoas se reconheçam e se sintam mais à vontade de se afirmar". 

"Todo esse elemento positivo de políticas com a finalidade de acabar o racismo, que não é algo fácil, possibilitou a uma nova geração o orgulho de ser negra. Algo que mina a própria estrutura política e ideológica do racismo, que é fazer com que a maioria da população se sinta inferior", corrobora Hilário Ferreira, que ministra o curso "Morenização da população cearense: o lugar do pardo no Ceará", onde promove discussões sobre o apagamento do povo negro no Ceará.

A mudança também passa pela população que se declara parda. Conforme o professor da Unilab, a população parda tem dificuldade de se identificar como negra. "Existe pardo negro, que tem fenótipo negróide e existe uma pessoa que se diz parda mas não necessariamente carrega os fenótipos negróides. Tem uma questão de letramento racial que não é fácil. Depende de como a pessoa se auto intitula, mas também, de como a sociedade vê essa pessoa, como ela vê o seu fenótipo", discute.