Justiça afasta diretoria de presídio em Itaitinga após denúncias de tortura
Investigação aponta que internos eram submetidos a rotina de maus-tratos físicos e psicológicos; Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) nega
Denúncias de tortura contra presos levaram a Justiça do Ceará a determinar o afastamento de toda a atual diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 26, pela Corregedoria-Geral de Presídios da Comarca da Capital. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) informou que o desligamento é provisório, com prazo inicial de três meses.
Foram afastados dos cargos o diretor, o vice-diretor, o chefe de segurança e disciplina, o gerente administrativo da unidade e um policial penal citado como partícipe dos atos de violência contra internos. De acordo com o despacho judicial, a medida tem como objetivos preservar a integridade física e psicológica dos detentos e evitar possíveis interferências dos investigados na apuração dos fatos.
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Um dos episódios de tortura investigados pela Corregedoria envolve um detento que precisou ser internado no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, após sofrer uma sessão de espancamento. O homem foi ferido com um instrumento contundente na coxa esquerda e no joelho direito. Também foi atingido na virilha direita, no ombro e na região abdominal. As agressões foram confirmadas por laudo pericial.
“Não será a forma violenta de poder que assegurará a paz social ou a segurança. É preciso respeitar os direitos humanos. Somente assim se legitimará o poder que emana do povo, em vista de uma sociedade universal e fraterna onde se convive sem o medo e a desconfiança nas autoridades públicas”, argumentou a juíza Luciana Teixeira de Souza, corregedora de Presídios e titular da 2ª Vara de Execução Penal de Fortaleza.
Segundo relato de parentes do interno, policiais penais também teriam o obrigado o preso a ingerir um remédio a contragosto. Por resistir à ação, o preso foi atingido com balas de borracha e teve o maxilar quebrado. Os internos que reagiram em seu favor foram confinados em uma sala em condições impróprias e tiveram as visitas canceladas.
Procurada pelo O POVO, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) disse repudiar qualquer ato que atente contra a dignidade humana e destacou que as unidades prisionais do Estado são visitadas regularmente por instituições fiscalizadoras, tais como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e entidades de controle social.
Em relação ao caso de possível tortura mencionado no processo da Corregedoria, a Secretaria nega ação violenta por parte da equipe de profissionais da unidade prisional e alega que o homem teve um "surto psicótico" por se recusar a usar medicamentos.
"O interno agrediu verbalmente os profissionais de saúde e fisicamente os policiais penais de plantão, de forma que os agentes precisaram fazer uso controlado da força, o que resultou em confronto. Logo em seguida, o interno recebeu atendimento médico e foi regulado para uma unidade hospitalar", diz a nota da SAP.
A pasta afirma ainda que abriu um procedimento interno na época do ocorrido para a completa apuração do caso e encaminhou toda a situação a Corregedoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança (CGD).